Weintraub recua e revoga portaria que limitava participação de cientistas em congressos

Adriano Machado/Reuters

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ministério revogou portaria que limitava número de brasileiros em congressos nacionais e internacionais.

  • Mudança ocorre após uma série de críticas de pesquisadores e associações científicas; restrição era imposta mesmo para viagens não pagas pelo governo federal.

Após muita crítica por parte de pesquisadores e associações científicas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou a portaria que limitava o número de participantes brasileiros em congressos científicos nacionais e internacionais, datada de 31 de dezembro. A revogação foi assinada na última quinta-feira (6).

A informação foi divulgada pela agência Estadão Conteúdo, segundo a qual o artigo 55 da antiga portaria 2.227 impedia que mais de dois representantes da mesma entidade ou órgão participassem de um congresso ou outro evento científico dentro do país. No caso de viagens internacionais, a limitação que era reduzida para uma pessoa.

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Até mesmo a viagens não pagas pelo governo federal era imposta a restrição. Ela poderia ser flexibilizada somente após autorização especial do Ministério da Educação (MEC), em "caráter excepcional" e quando houvesse "necessidade devidamente justificada, por meio de exposição de motivos dos dirigentes das unidade."

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) chegaram a enviar uma carta ao ministro, mês passado, na qual diziam que a antiga portaria acarretaria em um "um risco iminente para missões bilaterais e grandes colaborações internacionais, nas quais a participação brasileira tem tido grande destaque."