Volta de shows e expansão do digital beneficiam renda por direitos autorais

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Marcada por euforia, fim de restrições sanitárias e uma onda de eventos presenciais, a nova fase pandêmica vem causando mudanças econômicas na arrecadação e distribuição de direitos autorais do setor musical brasileiro. É o que sugere a nova pesquisa do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Só no segundo semestre de 2021, o Ecad distribuiu mais de R$ 502 milhões, o que representa um crescimento de quase 12% comparado ao mesmo período de 2020. De acordo com a instituição, isso é uma volta relativa ao patamar do que era distribuído em 2019, antes da Covid-19, ou seja, é provavelmente um efeito da crescente retomada de shows, festas e aglomerações no país, resultado do avanço da vacinação brasileira.

Nos últimos três meses de 2021, houve um aumento de mais de 35% em relação à mesma época do ano anterior.

Ainda assim, o total distribuído a compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos neste ano foi de R$ 901 milhões, o que é uma queda de quase 5% em relação ao de 2020, que foi de R$ 947 milhões.

Isso porque a retomada de eventos presenciais, que até março do ano passado eram comuns, só veio a acontecer no segundo semestre deste ano.

"Se há uma palavra para descrever a expectativa para 2022 é 'cautela'", diz a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, à reportagem. "Tudo é muito incerto. Começam a falar de retomada e, então, surgem novas variantes [do coronavírus], e os eventos vão sendo cancelados. Cada cancelamento desses é um pacote de coisas que deixam de acontecer."

Amorim explica que embora o país viva hoje uma grave crise econômica, há uma gradativa recuperação financeira do setor cultural, o que causa dualidade neste contexto e incertezas sobre o futuro.

A pesquisa mostra ainda que o ano de 2021 foi também o de maior distribuição e arrecadação digitais desde 2011. No Ecad, o segmento movimentou cerca de R$ 145,8 milhões.

"Certamente, o streaming tem um papel importante nesse dado", afirma a superintendente. "É só olhar quanta coisa aconteceu nos últimos dois anos no Brasil. Entraram, por exemplo, Disney+, Star+ e HBO Max. E isso sem contar o crescimento dos streamings que já existiam, como a Netflix. Tudo isso são mudanças de consumo que trazem novidades no pagamento do direito autoral."

Diante da expansão dos serviços digitais no Brasil, o Ecad vem intensificando negociações em contratos de licenciamento com uma série de empresas. Um exemplo disso neste ano é o acordo que o órgão firmou com o TikTok, em julho.

O trato determina o pagamento retroativo pelo uso de músicas na rede e estimula o crescimento de novas fontes de receita para autores e editores.

O ano de 2021 é também o segundo consecutivo com a distribuição de direitos conexos --aqueles voltados a intérpretes, músicos e produtores fonográficos-- no universo do streaming.

Outro acontecimento marcante do mercado neste ano foi a vitória do Ecad numa antiga disputa entre os setores de música e de turismo, que se intensificou durante o governo Bolsonaro. Em março, o Supremo Tribunal Judicial consolidou a cobrança da remuneração aos titulares das canções tocadas em quartos de hotéis, motéis e afins.

"Ainda existe uma parte do setor hoteleiro discordando [da decisão do Supremo], mas quem está do nosso lado é a Justiça", diz Amorim. "Essa já é uma questão que está juridicamente resolvida."

Com essas mudanças, o Ecad prevê para 2022 uma significativa melhora econômica no setor, na qual a distribuição de direitos autorais poderá crescer em quase 2%.

"Existe uma recuperação bastante interessante no varejo de clientes gerais, que são estabelecimentos como academias, restaurantes e hotéis", afirma Amorim. "É difícil imaginar que tudo isso volte a fechar, mas, como já disse, ainda é preciso ter cautela."

Ainda segundo o Ecad, o segmento de serviços digitais terá em 2022 um aumento de, pelo menos, 30% em comparação a este ano. Já o de shows deve provocar um crescimento de 65% em relação a 2021.

"Já existem vários artistas com turnês programadas para o próximo ano. Marisa Monte, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Nando Reis e muitos outros estão nessa retomada."

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