Covid-19: Canais de atendimento à mulher continuam funcionando na quarentena

O Rio de Janeiro viu um crescimento de 50% no número de denúncias desde o início da quarentena (Foto: Getty Creative)

Só se fala em coronavírus, mas isso não significa que os relacionamentos fisicamente abusivos deixaram de existir. Tanto que, quando o assunto é a violência contra a mulher, vimos que ela não só continua acontecendo como a sua incidência aumentou durante a quarentena. 

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Houve um aumento de 50% no número de casos de agressão doméstica durante os primeiros dias de confinamento voluntário na cidade do Rio de Janeiro, segundo o jornal 'RJ2', da TV Globo.

Para a promotora Valéria Scarance, conhecida pelo seu trabalho contra os relacionamentos abusivos, esse crescimento no número de casos de violência contra a mulher, infelizmente, não deve ser visto como uma surpresa, mas como uma decorrência esperada de uma situação de distanciamento social. 

"Assim como aconteceu na China, há uma tendência de aumento dos casos de violência", explica ela. "Vários fatores podem elevar o risco para as mulheres: confinamento forçado; convivência íntima por período muito superior à dinâmica da família; fatores de estresse, como o medo de contaminação, falta de dinheiro e risco de desemprego; restrição de acesso 'físico' a serviços essenciais; falta de informação sobre o que fazer e onde ir em casos de violência".

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A China, o primeiro epicentro do coronavírus no mundo, de fato viu um aumento significativo nos casos de violência doméstica. Como disse à BBC a ativista pelos direitos das mulheres Feng Yuan, da ONG Weiping, foram três vezes mais ligações de vítimas durante o período de quarentena. 

No Reino Unido, que também aderiu ao isolamento e ao distanciamento social recentemente por conta do vírus, viu o risco do número de casos de agressão aumentar ao longo dessa fase.

"As muitas ramificações da pandemia podem significar também que as mulheres e seus filhos tenham dificuldade de encontrar acesso à segurança e o apoio de especialistas", explicou Rebecca Hitchen, da End Violence Against Women Coalition, ao HuffPost UK

Segundo Valéria, existem alguns pontos importantes ao se considerar tanto o período de quarentena quanto os casos de violência doméstica no Brasil: o principal é que esse hiato social não significa a revogação da Lei Maria da Penha. "Caso alguém presencie (ou escute) atos de violência deve ligar para a Central 190 (atendimento imediato) ou Central 180 (para buscar informações e registrar denúncia anônima). Nesse período, as pessoas estão mais atentas ao comportamento das outras e será mais fácil detectar atos de violência. Além disso, policiais tendem a ficar nas ruas e poderão ser acionados", diz ela.

Estou de quarentena e sofro de violência doméstica, o que posso fazer? 

Como disse a promotora, o principal é lembrar que os canais de atendimento à mulher continuam funcionando normalmente. A prefeitura de São Paulo até mesmo informou recentemente que as Delegacias de Defesa da Mulher continuam com seu funcionamento normal, 24 horas por dia. 

"É importante divulgar os canais de acesso de serviços públicos, não se calar diante de uma situação de violência e orientar mulheres quanto aos seus direitos", diz Valéria. "Aliás, é importante dizer que as medidas protetivas de urgência podem ser solicitadas durante o período de quarentena e, caso o agressor descumpra, poderá ser detido em flagrante."

Ela explica que essas medidas, parte da Lei Maria da Penha, são consideradas urgentes e continuam a tramitar nos fóruns eletronicamente. Para fazer uma solicitação dessas, a vítima pode comparecer a uma Delegacia de Polícia ou à Casa da Mulher Brasileira. A casa, segue também com o seu funcionamento normal, 24 horas por dia, 7 dias por semana, e faz o atendimento completo (jurídico, policial, psicológico e de acolhimento). 

A promotora Valéria Scarance prevê que as mulheres sofrerão mais, tanto profissionalmente, quanto em saúde, durante a pandemia (Foto: Getty Creative)

O que uma quarentena pode significar para as mulheres? 

Também em entrevista à BBC, Maria Holtsberg, humanitária e consultora de riscos em casos de desastres da ONU Mulheres na Ásia e no Pacífico, os momentos de maior crise costumam exacerbar as questões de desigualdade de gênero.

Isso significa que o aumento tanto em casos de agressão física, quanto de sobrecarga psicológica das mulheres (que costumam ser colocadas como responsáveis por tudo o que acontece na casa, como limpeza e cuidado com os filhos), fica mais evidente. 

No Brasil, sabe-se que os números relacionados à violência contra a mulher são assombrosos. O principal é que 42% desses casos são considerados domésticos, ou seja, acontecem dentro de casa. Mais do que isso, aproximadamente 76% das mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, conhecem o agressor, o que reforça a teoria (e prática) de que a maior parte dessas agressões são fruto de relacionamentos próximos (como um marido, pai ou padrasto, por exemplo). 

Para Valéria, é difícil dimensionar os resultados ou traumas gerados por uma pandemia. Porém, é possível prever algumas consequências que ela terá para as mulheres por conta dos padrões sexistas naturalizados. 

"A sociedade ainda impõe às mulheres a responsabilidade de cuidar da casa, dos filhos e parentes idosos, o que aumentará as taxas de desemprego de mulheres, a sobrecarga de trabalho e também o risco de contaminação. Imediatamente, mulheres estão mais sujeitas às dificuldades econômicas e problemas de saúde", finaliza.