Saiba como denunciar casos de abuso sexual

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Por: Mariana Nakata, colaboração para o Yahoo.

Dezenas de mulheres em todo o país vêm relatando nos últimos dias, casos de estupros e outros crimes sexuais que teriam sido cometidos pelo médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, durante atendimentos espirituais realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), desde os anos 80, inclusive contra adolescentes e crianças. Os primeiros casos foram revelados no programa “Conversa com Bial” e pelo jornal “O Globo”. A defesa do médium nega as acusações.

Para acolher as vítimas de abuso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) criou uma força tarefa para receber denúncias contra o líder espiritual.

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Fui abusada e quero denunciar. O que devo fazer?

As vítimas de São Paulo podem entrar em contato com a promotoria pelo e-mail somosmuitas@mpsp.mp.br. Será agendado um dia e horário e as denunciantes serão ouvidas em sigilo e suas identidades serão preservadas. Até o momento, cerca de 200 mensagens já chegaram ao conhecimento das promotoras de São Paulo.

A promotora Valéria Scarance, uma das responsáveis pela iniciativa, reforça que “há um compromisso com as vítimas de não revelar o conteúdo dos depoimentos ou dados específicos dos casos”, mas afirma que “há muitos relatos semelhantes, que demonstram um padrão. Envolvem sempre pessoas mais vulneráveis, que não poderiam oferecer resistência no momento do ataque”.

“A intenção da força tarefa é de que os Ministérios Públicos de todos os estados cooperem ouvindo as mulheres, direcionando para atendimento psicológico, quando necessário, e realizando o encaminhamento para os promotores de Goiás, onde será ajuizada a ação penal”, esclarece a promotora Sílvia Chakian, atuante na luta pelo fim da violência contra a mulher.

Além do encaminhamento legal, a intenção do movimento é encorajar as mulheres que foram vítimas a falar, independente de quanto tempo tenha decorrido desde o crime. Com base na denúncia, o promotor ou a promotora avaliará, individualmente, como proceder em cada ocorrência. Valéria Scarance complementa: “a união estratégica dos Ministérios Públicos é muito importante, pois facilita o acesso das vítimas ao promotor, já que muitas não moram no local do fato.” Sem a força-tarefa, as denúncias só teriam efeito se realizadas em Goiás, onde também é possível ter atendimento.

As denúncias também podem ser feitas pelo telefone do Ministério Público de Goiás – (62) 3243-8000 – ou pelo e-mail denuncias@mpgo.mp.br.

“A violência sexual é um tipo de agressão que não deixa vestígios aparentes. Não há laudo pericial que possa comprová-los. O que será considerado é o relato da vítima, além de eventuais testemunhas”, afirma Silvia, que ressalta a importância da fala.