Tribunal espanhol decide a favor de Shakira em processo fiscal; ação penal segue pendente

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Cantora Shakira na estreia do filme "Zootopia" na Califórnia, EUA

Por Emma Pinedo e Inti Landauro

MADRI (Reuters) - Um tribunal administrativo espanhol ordenou que as autoridades fiscais reembolsem a cantora colombiana Shakira, disseram autoridades judiciais e advogados nesta segunda-feira, mas uma ação penal contra a artista em uma disputa tributária de 14,5 milhões de euros continua pendente.

A equipe jurídica de Shakira não especificou quanto dinheiro ela receberia de volta, ou quando a decisão foi tomada.

Funcionários do tribunal de Barcelona, onde Shakira mora e onde enfrenta a ação penal por fraude fiscal, disseram que a decisão do tribunal administrativo não tem relação com o processo penal.

A equipe jurídica da cantora disse em um comunicado: "Isso mostra que, mais frequentemente do que pode parecer, os tribunais estão se opondo aos critérios do governo, até anulando o pagamento de impostos ordenados incorretamente".

Um juiz recomendou em julho que Shakira fosse julgada por alegações de que ela não pagou 14,5 milhões de euros em impostos sobre a renda auferida entre 2012 e 2014.

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