Tamanho da saia ou proibição do decote: por que as roupas femininas incomodam tanto?

Cristiane Capuchinho
·4 minuto de leitura
Woman in miniskirt with shoe
Tamanho da saia ou proibição do decote: por que as roupas femininas incomodam tanto? (Foto: Getty Images)

A placa na entrada da seção do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Rio Branco é bem clara: proibida a entrada de pessoas em shorts, bermuda, camiseta regata, decote ou minissaia em suas dependências. A capital acriana tem temperaturas que chegam a 39° C. Em Campo Grande, a secretaria de segurança publicou uma resolução com o mesmo tipo de regras em setembro.

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Dias acima de 35°C não são excepcionais na cidade. Em Paris, uma jovem de vestido decotado foi proibida de entrar no museu d’Orsay, o museu mantém em exposição o quadro “A Origem do Mundo”, que exibe o sexo feminino nu em seu esplendor.

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Esses são apenas três casos recentes em que espaços públicos usaram regras para roupas como critério para restringir seu acesso. Nos eventos relatados, após aparecer na imprensa, os órgãos voltaram atrás e se comprometerem a rever suas práticas. Fora dos holofotes, a recorrência desse tipo de proibição impõe a pergunta: por que as roupas femininas incomodam tanto?

“Existe uma regra social sobre roupas que é normal, a sociedade não aceita um homem de cueca no escritório ou uma mulher de biquíni. O importante nessa discussão é ver o contexto em que a repressão é feita e o fato de sempre ser sobre o corpo da mulher”, analisa Maria Lygia Quartim de Moraes, pesquisadora da Unicamp (Universidade de Campinas) e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Para a socióloga, regras como essas são uma tentativa de exercício de poder sobre as mulheres pela moralidade.

O problema se amplifica quando o regulamento vira uma forma de colocar barreiras ao acesso a direitos ou ao avanço no mercado de trabalho.

Régua da Justiça

No final de 2019, uma juíza de Iguaba Grande (RJ) adotou a régua na entrada do fórum para medir as saias. Quem vestisse peças a mais de cinco centímetros do joelho eram impedidas de entrar no prédio público, mesmo se fossem advogadas.

A regra, adotada de maneira arbitrária, impedia o livre exercício da advocacia, e foi denunciada pela OAB (Ordem de Advogados do Brasil). “O direito de ir e vir nos fóruns é uma prerrogativa da advocacia. Quando a gente vê a violação dessa prerrogativa para uma advogada, frequentemente ela vem junto com a violência de gênero”, explica Daniela Lima Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

A comissão prepara um levantamento de resoluções do tipo pelo país para ser apresentado ao Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a presidente da comissão, a OAB seria o órgão responsável pela regulamentação da vestimenta da profissão, mas o grupo de trabalho tem visto tanto Tribunais de Justiça como fóruns do interior criarem portarias próprias para controlar a roupa de quem entra nos seus espaços.

A maior parte das resoluções se propõe a regulamentar vestimenta tanto de homens quanto de mulheres. No entanto, o detalhamento é rico sobre peças femininas, com tamanho de saia ou detalhe do decote. Muitas vezes com a escolha de termos que deixam à interpretação do responsável da portaria a decisão sobre um decote acentuado.

“É nos detalhes que vemos um recorte de gênero que expressa moralidade acerca do que uma mulher deve vestir”, indica Borges.

Os códigos colocam obstáculo não apenas ao trabalho das advogadas, mas também ao acesso à Justiça. Resoluções que impedem a entrada com chinelos ou bermuda, por exemplo, pesam sobre grupos mais pobres. “Existe uma população que tem essas roupas para usar. Você veda a entrada do cidadão, muitas vezes de quem mais precisa, nesse espaço que deveria dar acesso à Justiça.”, afirma a advogada.

Sintoma de uma sociedade

“A roupa é só a ponta do iceberg”, certifica Solange Riva Mezabarba, professora do Senai Cetiqt (Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Senai). A antropóloga do consumo explica que a vestimenta se insere em um sistema complexo de controle social em que as mulheres, e as classes mais pobres, ainda não conquistaram seu espaço completamente.

Enquanto os homens não têm necessariamente na roupa um legitimador de sua capacidade, para as mulheres, isso ainda não está dado. “Nesse campo moral, a mulher ainda está buscando esse espaço. Ela precisa ainda legitimar sua presença [aceitando o código de roupas]”, avalia.

A revolução feminista dos anos 1960 e 1970, que tinha a minissaia como símbolo de uma geração que lutava para não ter de ser “bela, recatada e do lar”, conquistou direitos no mercado de trabalho e de sexualidade. A vitória não foi completa, e, de tempos em tempos, voltamos alguns passos.

“Quanto mais os homens estão despojados de sua posição de poder, de suporte econômico, eles vão exercer seu poder em outro lugar, pela moralidade. A reação vem também pelo puritanismo simples, que muitas mulheres também professam. São sintomas de uma grande reação [a direitos conquistados] na qual as mulheres estão pagando o pato”, explica a professora Maria Lygia Moraes.

As voltas são mais uma mostra de que as regras sociais não são estáticas, e que precisam de atores que coloquem em xeque os códigos.

“A roupa também é um espaço de resistência, uma forma de reivindicação silenciosa”, lembra Mezabarba.