Suécia irá introduzir revolucionária lei sobre ‘consentimento sexual’ em 2018

O Primeiro-Ministro sueco apoiou os pedidos por uma nova lei de “agressão sexual” [Foto: Getty]

O Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, concordou em apoiar solicitações para uma nova lei sobre consentimento sexual.

Segundo as mudanças propostas, se uma pessoa não demonstrar ou concordar verbalmente que deseja se envolver em atividades sexuais, forçá-la a um ato sexual será ilegal.

De acordo com a legislação sueca atual, “estupro” abrange diversas ofensas sexuais, mas é necessário provar a ameaça ou agressão para haver processo.

Mas tais evidências não serão mais necessárias para se processar um infrator, de acordo com a nova lei.

Stefan Löfven mostrou seu apoio às mudanças propostas nas leis sobre agressão sexual na Suécia [Foto: Getty]

Durante uma coletiva de imprensa, Löfven disse: “Isso deveria ser óbvio. O sexo deve ser voluntário. Se não é voluntário, então é ilegal. Se você não tiver certeza, então abstenha-se!”

As mudanças propostas, que serão legisladas em 2018, permitirão que os casos sejam levados com maior seriedade, aos olhos da lei.

O governo sueco também se vê pronto para introduzir outras legislações, tendo a caminho propostas de lei contra o tráfico humano e a exploração sexual. As mudanças planejadas têm origem no movimento #MeToo (#EuTambém) contra o assédio sexual.

Existe ainda um plano de 10 anos, a fim de prevenir a violência masculina contra as mulheres. O sistema visa introduzir a identificação eletrônica de agressores domésticos e melhorar os serviços de apoio às vítimas, num futuro próximo.

Danielle Fowler