Ministro do STF manda PGR analisar pedido de afastamento de Bolsonaro

Foto: AP Photo/Andre Borges

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A medida foi tomada pelo magistrado na última sexta-feira (27), mas acabou publicada apenas na noite desta segunda-feira (30) no sistema do Supremo.

O autor da petição é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O parlamentar solicita que a Procuradoria promova denúncia contra o presidente por “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações" feitas por Bolsonaro sobre a pandemia do novo coronavírus.

Leia também:

Qualquer denúncia contra um presidente da República durante o mandato deve ser apresentada pela PGR, hoje ocupada por Augusto Aras. Se oferecida, cabe ao STF aceitá-la ou não. Em caso de Bolsonaro virar réu, um eventual processo de impeachment é votado pelo Congresso Nacional.

Segundo a petição, a "conduta irresponsável e tenebrosa" de Bolsonaro incorre no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro: "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa" e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

Baixe o app do Yahoo Mail em menos de 1 min e receba todos os seus emails em 1 só lugar

"Para que a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros", diz a petição assinada por cinco advogados.

O documento cita até o isolamento social defendido pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e pelo Ministério da Saúde, medida que vem sendo sistematicamente criticada por Bolsonaro. De acordo com a petição, o presidente infringe "determinações do poder público, destinadas a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

Algumas ações de Bolsonaro constam no documento para respaldar a solicitação: resistência de Bolsonaro em repatriar brasileiros em Wuhan, na China, cidade que foi o primeiro epicentro do surto da covid-19 (presidente mudou de ideia depois e realizar uma operação de resgate); as reiteradas oportunidades em que Bolsonaro minimizou a gravidade da pandemia ao chamar a covid-19 de “gripezinha”; além do pronunciamento em rede nacional do dia 24 de março, quando Bolsonaro criticou governadores e defendeu o fim da quarentena.

Siga o Yahoo Notícias no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário.