Moro anuncia projeto de lei para aumentar pena de agressores de mulheres

Foto: Getty Images

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que irá apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.

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De acordo com o levantamento do ministério, entre 2019 e 2020, houve um crescimento significativo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%). Porcentagem de homens que participam de grupos reflexivos destinados a agressores de mulheres também aumentou (39%).

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A pasta chefiada por Moro diz que a iniciativa deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar. (...) Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das congressistas".

Moro admitiu que os índices de violência contra mulher preocupam. “A violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”, avalia o ministro.

Ele diz que o seu ministério pediu para as secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio. "O nosso sistema (Sinesp) recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, diz o ministro.

Moro ainda lamentou que o Brasil seja o quinto país do ranking que contabiliza mortes violentes de mulheres no planeta, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O ministro disse que é preciso avançar em medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.