Ser mulher no país: 536 brasileiras sofrem agressões físicas por hora

(Foto: Getty Images)

A mineira Jane Cherubim, 36, foi violentamente espancada pelo parceiro e abandonada em uma estrada em Dores do Rio Preto, sul do Espírito Santo, ao fim de uma festa de Carnaval. A empresária Elaine Perez Caparroz, 55, foi agredida por quase quatro horas dentro de sua própria casa no Rio de Janeiro durante um primeiro encontro. Já a paranaense Tatiane Spitzner, 29, morreu de asfixia mecânica depois de uma intensa briga com o marido no apartamento em que o casal morava.

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Infelizmente, há muitas Janes, Elaines e Tatianes Brasil a fora –e algumas delas podem estar bem próximas a você. Isso porque a cada hora 536 brasileiras sofrem agressão física no país. Em 2018, 4,7 milhões de mulheres foram vítimas de violência, segundo o Fórum Nacional de Segurança Público. Um tipo de crime mais comum entre mulheres pretas (25,4%) e pardas (27,5%), mas que não isenta as brancas (24,7%).

As mulheres de 16 a 24 anos relatam maiores níveis de vitimização (42,6%), assim como aquelas com ensino médio (46,3%) e superior (45,2%). Mas o que mais chama a atenção no relatório “Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil” –recém-divulgado pelo FNSP– é que 76,4% das vítimas foram agredidas por conhecidos, que inclui namorado, marido, ex-parceiros e até vizinhos. Sem contar que em 42% dos casos as agressões ocorrem na casa da vítima.

O grande dilema, de acordo com a promotora Silvia Chakian, é que a grande maioria das mulheres não faz nada depois da agressão (52%). “Apenas 10,3% dessas mulheres procuraram uma delegacia da mulher. O que é um número ainda muito baixo”, afirma ela, que secretária executiva e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público Estadual de São Paulo.

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Ajuda que se faz necessária para a garantia da segurança da vítima, como destaca Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora-geral da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “A efetividade da proteção é comprovada por um levantamento feito em São Paulo, que apontou que das 124 mortes causas pelo feminicídio no Estado, apenas 5 das vítimas tinham registrado B.O de agressões. Por isso é preciso romper o silêncio.”

Feminicídio ou homicídio?

Foto: Reprodução/Instagram/Facebook

“Os números comprovam que o feminicídio não se trata de um problema de menor importância. Ao contrário, exige um olhar ainda mais atento”, relata Valéria ao justificar a importância da criação da Lei 13.104, de 8 de março de 2015, que trouxe para o Código Penal essa nova qualificação de homicídio.

É uma forma de o Brasil assumir a responsabilidade e o compromisso de evitar a morte de mulheres, declara a promotora

Como explica a promotora de Justiça Maria Gabriela Prado Manssur — tida como uma das mulheres mais poderosas do Brasil, segundo a Forbes –, o feminicídio é a morte violenta de uma mulher pelo simples fato de ela ser mulher. “Juridicamente é um homicídio qualificado com pena mais grave e com requisitos mais rígidos para a concessão de alguns benefícios como por exemplo progressão de regime ou livramento condicional. É considerado um crime hediondo – que são os crimes mais graves do código penal. Então também exige cumprimento de pena em regime fechado e impossibilidade de liberdade provisória”, completa ela, que relaciona às medidas à necessidade de inibir e punir os autores desse tipo de crime.

A morte de mulheres é invisível e incompreendida

Não quer dizer, no entanto, que toda morte envolvendo mulher é considerada feminicídio. De acordo com Silvia, a lei entende como feminicídio o crime que envolve violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. “Uma classificação que se fez necessária pela incidência e pela especificidade dos crimes cometidos contra as mulheres. Isso não significa, porém, que as mortes das mulheres sejam mais relevantes do que a de homens”, completa.

“Homens na maioria das vezes morrem nas ruas em decorrência de confrontos com desconhecidos ou de vulnerabilidades sociais. Já as mulheres morrem no seu próprio lar, de forma cruel e violenta e pelas mãos dos parceiros, sem opção de defesa“, compara Silvia.

Antes da lei a classificação dos crimes cometidos contra mulher dependia do entendimento individual de cada promotor. “Um julgamento que era sujeito a uma análise subjetiva e moral, baseado muitas vezes na conduta da mulher e na postura social do homem. Que muitas vezes propiciava penas mais brandas aos agressores, que costumam construir a imagem de bons moços e responsabilizar as vítimas por seus atos”, enfatiza Valéria, que diz que a morte de mulheres ainda é invisível e incompreendida.

Segundo ela, uma das características mais marcantes da violência contra a mulher é a invisibilidade, que se mantém por meses ou anos. “Mas quando a violência se torna visível, há a incredulidade. Infelizmente, esse é um tipo de violência que depende do ‘efeito cadáver’ para ser levado a sério. Ou seja, com a morte não há como se negar que as ameaças eram sérias.”

Crimes que, como destaca Silvia, podem ser evitáveis. “O feminicídio é um complemento a Lei Maria da Penha. Enquanto uma visa proteger as vítimas de violência doméstica, a outra determina as penas aos crimes cometidos contra as mulheres.

O que fazer para minimizar os casos de feminicídios no país? Elas respondem

(Foto: Reprodução/Facebook/Instagram)

O machismo é a principal barreira no país contra o feminicídio. Enquanto nós não conseguirmos combater o machismo de frente e diminuir essa relação de poder entre homens e mulheres, que ainda são tratadas de forma subordinada e ‘acessória’, esse tipo de violência continuará existindo. Essa distância entre homens e mulheres faz com que nós tenhamos um machismo muito intenso no Brasil – que é o pano de fundo de qualquer violência contra a mulher. Maria Gabriela Prado Manssur

O feminicídio é o capítulo final de uma história de dor e sofrimento. Mas não é preciso chegar ao último capitulo. É possível interferir, retirando a vítima de enredo com as medidas protetivas. Essas mulheres precisam de acolhimento, ao invés de críticas ou julgamentos
Valéria Scarance

A sociedade precisa parar de se omitir e reconhecer que faz parte do problema. Que o problema da vizinha agredida também é seu problema. Não podemos fechar os olhos para o que acontece a nossa volta. Em brigada de marido e mulher se mete a colher sim. Uma denúncia anônima ao 180 pode salvar vidas. É importante que cada um faça a sua parte
Silvia Chakian