Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais

Senado fez votação em sessão virtual (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Na tarde desta segunda (30), o Senado aprovou um projeto que viabiliza o pagamento de um auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e e em contrato intermitente por três meses. Falta apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que projeto seja confirmado.

Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio busca amenizar problemas financeiros da população mais carente após as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) de isolamento social no combate ao novo coronavírus.

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A votação ocorreu por sessão remota e a aprovação foi por unanimidade, com 79 votos a favor.

Senadores gostariam de fazer alterações no texto, mas preferiram não fazer os acréscimos para evitar que o projeto voltasse para nova votação na Câmara. Assim, o relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez apenas mudanças consideradas como "ajustes redacionais". Ele incluiu trabalhadores intermitentes, que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador, entre os que podem requerer o voucher, e tornou automática a migração dos beneficiários do Bolsa Família para o novo auxílio emergencial, nas situações em que for mais vantajoso.

De acordo com o sergipano, as modificações foram feitas para evitar "interpretações prejudiciais às famílias beneficiárias".

– Os trabalhadores em contrato intermitente (têm de estar) no alcance da proposta. Estes trabalhadores, na redação atual, estão em uma espécie de limbo. O projeto, obviamente, destina-se aos que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, caso dos intermitentes que não estão sendo convocados. Contudo, ao vedar o recebimento do auxílio emergencial por quem tem “emprego formal”, o texto da Câmara poderia ser interpretado como a proibição de acesso por parte dos intermitentes - justificou Vieira, sobre a inclusão dos intermitentes.

O projeto foi votado na última quinta (26) no Congresso antes de chegar ao Senado. Inicialmente, o governo federal propôs um auxílio de R$ 200 por mês, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a votação seria para um voucher de R$ 500. No fim, as duas partes chegaram a um acordo e aprovaram um valor de R$ 600.

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* com informações do O Globo