Sem políticas públicas, artesão brasileiro paga para expor trabalho e sofre para sobreviver

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Dificuldade para comprar material, expor seu trabalho e vender em condições justas são algumas das dificuldades do artesanato brasileiro identificadas por diagnóstico recém-divulgado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Feito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) a pedido do Ministério da Economia, durante o governo Bolsonaro, o documento também apontou que o artesão se encontra em uma situação vulnerável, já que uma parcela significativa recebe menos do que um salário-mínimo e não tem proteção previdenciária.

O documento de aproximadamente 500 páginas, nascido por meio do PAB (Programa do Artesanato Brasileiro), contém análise com indicação de sugestões e soluções para problemas emergenciais, segundo Mariana Pompermayer, professora da Escola de Belas Artes da UFMG, que integra a coordenação geral do projeto.

"Existe muita diferença regional. Considerando a dimensão do país, pensar em uma política pública única é complicado. Então a gente precisa ter um aprofundamento para entender isso."

A primeira etapa foi concluída em dezembro de 2022 e indica que as políticas públicas para o setor, que movimenta cerca de 8,5 milhões de pessoas no país, são praticamente inexistentes. As discussões para ajustes no setor são antigas e foram ainda mais esvaziadas nos últimos anos, de acordo com Isabel Gonçalves, conselheira da Confederação Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil.

A conselheira diz que a lei federal 13.180/2015, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que regulamentou a profissão de artesão, criou "um alinhamento, um projeto construído para o artesanato brasileiro".

"Foi uma política pública traçada com apresentação da categoria em todos os estados, mas não saiu do papel. Não temos políticas públicas. Só temos ações pautadas em realização de feiras. O programa está resumido a isso. Somos os únicos artistas no país que pagamos para assistirem ao nosso show. Tem que comprar o espaço para mostrar a sua produção", diz Isabel.

O aprimoramento da lei é um dos pontos destacados no diagnóstico feito pela UFMG. "Tem uma falta de conhecimento em torno das questões do setor do artesanato, que a gente precisa explorar com os gestores, com os artesãos, para chegar a um entendimento de como formular essas políticas de uma melhor forma", diz Mariana Pompermayer.

De acordo com a área técnica do Ministério da Economia, já há discussões para a reformulação da lei.

O relatório, que contou com a colaboração de outras oito universidades federais e estaduais, também aponta uma "alta dependência" das gestões estaduais e municipais para fomentar o artesanato.

Segundo o levantamento, Amazonas, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará e Distrito Federal possuem leis voltadas à atividade.

O estado de São Paulo conta com uma subsecretaria, a Sutaco (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades). De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, são 98 mil cadastros de artesãos no estado. A pasta também diz que faz parcerias com prefeituras para o "fomento do artesanato regional e apoio na realização de festivais locais".

A ceramista Vanderléa Lima, 44, trabalha com artesanato há cinco anos. Coordena a associação Cerâmicas Baluarte, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Segundo a artesã, são 16 famílias envolvidas no trabalho. Ela aponta o escoamento da produção como um grande gargalo do setor.

"A Secretaria Estadual de Desenvolvimento sempre chama a gente para grandes eventos, como o Mesa São Paulo, por exemplo. Somos convidados a participar nos inserirmos nesses mercados, mas ainda não tem uma política muito clara", diz.

A associação fica em uma área rural, próxima à represa Billings. As peças, como pratos, travessas, tigelas e xícaras, são inspiradas na Mata Atlântica. A maioria das pessoas que trabalham nela são mulheres.

"Faltam incentivos para escoar a mercadoria, acessar grandes mercados. Tem peças que a gente faz que pode custar R$ 300, mas não sabemos quando vai vender. Depende de feiras, de alguns eventos", diz Vanderléa.

"Muitas mulheres preferem fazer faxina durante o dia para poder ter dinheiro para levar comida para casa à noite."

Segundo o PAB, a comercialização do material é uma das prioridades do programa. Uma das sugestões apontadas no relatório do mapeamento é a "criação de uma política de comercialização consistente para o setor, que de fato contribua para a sua sustentabilidade".

Além disso, existe um outro desafio que é o desinteresse dos mais jovens.

"O acesso dos jovens à educação formal e a bens e serviços que seus antepassados não experimentaram os incentivam a buscar outras ocupações, com remuneração mais alta e processo de trabalho menos desgastante. Disso decorre que a ocupação de artesão é atualmente, em média, composta por pessoas mais velhas do que das demais ocupações", diz o relatório.

Para Isabel Gonçalves, a questão vai além. "O artesanato sempre foi visto como uma questão assistencialista. 'Ah, eu não tenho nada, vou ser artesã'. Não existe isso. O artesanato é consolidado, uma representação cultural. Ele representa economicamente uma grande importância."

Neste ano estão previstas mais duas etapas no trabalho da UFMG. Uma delas é aprofundar a pesquisa, com os recortes regionais. A outra é disponibilizar cursos de extensão para atendimento de demandas do setor.

Segundo o PAB, também deverá ser criado um selo para identificar e premiar o produto nacional. Há a promessa para que o Sicab (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro) seja reformulado. Hoje são 1.94.848 artesãos cadastrados.