Sem ordem judicial, PMs ameaçam desocupar favela recém ocupada em SP

Ponte Jornalismo
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Uma das entradas da ocupação próxima à São Remo | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo
Uma das entradas da ocupação próxima à São Remo | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo

Por Carlos Minuano

Sem renda e sem condições de pagar o aluguel de onde vivem, cerca de 500 moradores da favela São Remo, na zona oeste de São Paulo, estão ocupando uma área ao lado da comunidade, desde a última sexta-feira (29/1). A reportagem da Ponte esteve na ocupação na noite desta terça-feira (2/2), após rumores de uma ação policial no local.

O clima que se percebe no ar é um híbrido de esperança e medo. Sonham novamente ter um teto, mas temem outra vez serem despejados. O terreno pertence à Universidade de São Paulo (USP). Segundo moradores da São Remo, está abandonado há cerca de 30 anos e já foi invadido outras vezes.

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Não havia nenhuma viatura policial no local, mas a movimentação era intensa. O trabalho na ocupação seguia a todo vapor. O som que mais se ouvia por lá era o das enxadas na terra. Centenas de pessoas trabalhavam no terreno onde nasce neste momento uma nova favela.

Um retrato cru e sem retoques do impacto imediato do fim do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal em 2020, e também do agravamento da crise econômica na qual o país afunda, solapando principalmente as populações mais pobres e vulneráveis.

Os espaços já estavam aparentemente quase todos planejados, corredores, casas, tudo demarcado por cordões. Várias famílias já estão morando por lá, em barracos improvisados, sem água e com iluminação improvisada.

Apesar da alta de casos de Covid-19 na capital, a proteção contra o vírus por lá é zero. Além das condições precárias, ninguém usava máscaras. Nem os mais velhos.

Uma das famílias em busca de uma habitação no local é a de Antonia Pereira da Silva, 48, mãe solteira de um casal de adolescentes, uma menina de 14 e um garoto de 12. Sentada em um sofá velho, com olhar triste e aparência de cansaço, ela conta que morava há 33 anos na favela São Remo, sempre pagando aluguel.

Antonia trabalhava com limpeza, mas está há meses sem trabalho por causa da pandemia e também por problemas de saúde. Além de uma doença cardíaca, está com depressão. “Estou tomando um monte de remédios, 15 ao todo”, conta. Ela diz que o fim do auxílio agravou ainda mais a situação. “Estou vivendo com duzentos e pouco reais [do Bolsa Família].”

Pai de uma filha de seis dias, Herbert Ferreira Junior, 23, quando soube da ocupação não teve dúvidas. Correu para o local para garantir um espaço para ele e sua família, que até o momento vive com a sogra, na São Remo. Junto com familiares, ele conta que está trabalhando no terreno há cinco dias.

“Esse quadrado aqui é o da minha família”, mostra o rapaz. “Até o fim do ano vamos estar com a nossa casa montada aqui”. Sobre uma possível ação de desocupação, ele afirma que não tem tempo para ter medo. “A vida na favela é assim, um monte de gente passando necessidade e todos se ajudando”.

Com o aluguel atrasado e ameaçada de despejo na São Remo, Tatiana Cristina Ribeiro Lima, 31, foi convidada por um vizinho para tentar um espaço no terreno ocupado e topou no mesmo instante. “Fui na hora”, disse. Ela está morando na ocupação com seus quatro filhos, duas crianças, uma de dois anos, outra com seis, e dois adolescentes, de 12 e 15.

“Estou desempregada, recebia o auxílio, agora estou sem nada, não tenho o que fazer nem para onde ir”, lamenta Tatiana, que vive no momento com o auxílio dos amigos, que ajudam com alimentação para ela e os filhos. Ela também conta com eles para erguer seu novo teto.

USP já pediu a desocupação

Uma das lideranças da ocupação, Ivania Pedro da Silva, 34 – rouca, quase sem voz – conta que o planejamento para entrar no terreno já estava acontecendo há pelo menos uns dez dias. A história dela é semelhante a da maioria ali. “Sou mãe solteira e estou desempregada”. Ela trabalhava em um lava-rápido, mas foi demitida durante a pandemia.

Ela já está morando no terreno com o filho e assumiu parte da organização da ocupação. Uma das funções de Ivania é cadastrar as famílias que querem morar no local. “Já tem 500 pessoas aqui, acredito que sejam em torno de umas trezentas famílias, com muitas crianças e idosos.”

Ivania Pedro da Silva, um das lideranças da ocupação | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo
Ivania Pedro da Silva, um das lideranças da ocupação | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo

No último domingo (31/1) Ivania recebeu uma notificação da USP assinada pelo superintendente de prevenção e proteção da universidade, José Antonio Visitin, pedindo a desocupação em até 12 horas. A carta fala sobre medidas coercitivas com apoio da polícia, caso os ocupantes não saiam do terreno.

Segundo Ivania, a polícia esteve no local na madrugada de segunda (1/2). “Disseram que voltariam às 10h para retirar a gente, por volta de meio-dia eles retornaram, mas disseram que não fariam a desocupação porque ainda não estavam com o documento de reintegração de posse.”

Ela conta que todos os dias policiais estão passando por lá. “Ontem veio um major e me perguntou o que precisava para que houvesse uma reintegração de posse pacífica, sem violência, respondi que o que precisamos é de ajuda, estamos desempregados e com o auxílio cortado.”

Abuso de autoridade

Tudo indica que a situação caminha para uma reintegração de posse. Mas, enquanto a ordem judicial não sair, não há o que a Polícia Militar fazer no local, afirma o tenente-coronel da reserva da PM paulista, Adilson Paes de Souza.

“Não é papel da PM ficar mandando recado, nem passando de tempo em tempo avisando o que poderá acontecer”, acrescenta o tenente. Segundo ele, não cabe a ela pela própria norma da polícia fazer isso. “Quando receber a determinação judicial, ela deve preparar e planejar a reintegração de posse.”

Dependendo do contexto, essas visitas da PM à ocupação podem configurar abuso de autoridade, observa o tenente. Ele ressalta ainda que após o juiz determinar a reintegração de posse, as partes devem ser convocadas para uma reunião, USP, pessoas da ocupação, prefeitura, para negociar uma saída pacífica. “Aí sim é o momento da polícia negociar, e não antes disso, informalmente no meio da rua.”

Na opinião do tenente-coronel, o judiciário deve levar em consideração a grave crise sanitária que o país enfrenta ao tomar uma decisão sobre o caso. “Espero que seja sensível ao momento grave que estamos passando, de uma pandemia recrudescida, que espere a situação se normalizar para expedir um mandado de reintegração de posse.”

Tô na luta, levantando meu barraquinho”

Uma outra tentativa de ocupar o mesmo terreno ocorreu em 2014. “Colocaram a gente para correr”, conta Guilherme José, que esteve na ocupação e agora tenta novamente um teto no mesmo local. Ele conta que na época chegou a morar por lá com os dois filhos durante cerca de duas semanas. “Invadiram na madrugada e botaram a gente para fora.”

José hoje tem três filhos, um de dois anos, outro com três e o mais velho com seis. Ele conversou com a reportagem da Ponte com a enxada na mão. Estava trabalhando duro no espaço onde espera poder levantar sua casa, isso após ter trabalhado durante todo o dia com entregas. “Tô na luta, levantando meu barraquinho, estamos aqui desde sábado.”

Moradores da ocupação descansando depois do trabalho | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo
Moradores da ocupação descansando depois do trabalho | Foto: Carlos Minuano / Ponte Jornalismo

No meio do terreno, uma bandeira da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade está hasteada em cima de um barraco que funciona como base da ocupação. Mas a reportagem não localizou nenhum integrante do movimento por lá na noite de terça-feira.

Local era usado para descarte de entulhos

Há alguns anos o terreno da USP chegou a ser cedido à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para construção de moradia popular, mas o projeto nunca avançou, segundo informou o agente comunitário local, Ericsson Magnavita, 36. Ele mora desde que nasceu na São Remo e acompanhou a reportagem da Ponte até a ocupação.

O terreno ocupado está localizado entre às ruas Baltazar Rabelo, avenida São Remo e rua Pangaré, que dá acesso ao Hospital Universitário (HU) da USP. “Pelos moradores locais, lá é conhecido como 'Buracanã', mas na prefeitura é cadastrado como quadra 10”, detalha Magnavita.

Segundo ele, há décadas o local é usado para descarte de todo o tipo entulho, como pneus, peças de carro velho, sofás, colchão velho, madeira, resto de construção, além de lixo e mato. “Há tempos não tem função social, é um criadouro de ratos, baratas, cobras, escorpiões, aranhas, mosquitos e outros animais peçonhentos.”

Outro lado

A reportagem procurou a Universidade de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e aguarda resposta que, se houver, será publicada aqui.