São Paulo não terá Lei Seca nas eleições municipais

Redação Notícias
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Cold beer and bottle, traditional brazilian bar table. Cerveja na mesa do bar.
O TSE explica que as restrições ao álcool na véspera e no dia do pleito competem às secretarias estaduais. (Foto: Getty Editorial)

Pela primeira vez desde 2008, o Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleições municipais. A decisão valerá tanto no primeiro turno, neste domingo (15), como para um eventual segundo turno, marcado para o dia 29 de novembro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica que as restrições ao álcool na véspera e no dia do pleito competem às secretarias estaduais de segurança pública, se assim entenderem necessário.

A última vez que São Paulo instituiu Lei Seca nas eleições foi em 2006. Na ocasião, o então secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, assinou uma resolução que proibia a venda e o consumo de álcool em lugares públicos durante o horário de votação.

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"A decisão levou em conta levantamentos que indicam que a medida é importante, traz tranquilidade ao eleitor, evita confusão pelo efeito do álcool, problemas nos locais de votação", comunicou a pasta em 2006

Nas últimas eleições, em 2018, 12 dos 26 Estados adotaram a lei seca.

A medida de não restringir o consumo de álcool em São Paulo, no entanto, não afetará a fiscalização da lei seca no trânsito e o policiamento será reforçado, com esquema especial no fim de semana, segundo a SSP.

Uma operação especial com a participação de mais de 70 mil policiais civis e militares será realizada durante as eleições no Estado de São Paulo.