'Saidinha de Natal': Mais de 33 mil presos devem ter saída temporária em São Paulo

Redação Notícias
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SAO PAULO, BRAZIL - APRIL 17: Joao Doria,  Governor of Sao Paulo looks on during a press conference at Palacio dos Bandeirantes on April 17, 2020 in Sao Paulo, Brazil. On Friday 17, Governor Joao Doria said that the isolation measures adopted have already had an effect on reducing the spread of coronavirus (COVID-19) in the state of Sao Paulo. According to the Ministry of health, Brazil has 33,682 confirmed cases infected with coronavirus (COVID-19) and at least 2,141 recorded deceases. (Photo by Rodrigo Paiva/Getty Images)
Durante campanha, em 2018, o governador João Doria (PSDB-SP) prometeu “acabar com a saidinha”, como é chamada a saída temporária de presídios, benefício concedido a presos com bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena (Foto: Photo by Rodrigo Paiva/Getty Images)

Mais de 33 mil detentos devem ter saída temporária no estado de São Paulo, as conhecidas “saidinhas” de fim de ano. Interrompidas neste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, as saídas temporárias de presos serão realizadas pela primeira vez em 2020 para Natal e Ano-Novo. A medida vale apenas para aqueles que cumprem regime semi-aberto.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), 33.563 detentos no total estão aptos para saírem temporariamente do sistema carcerário nos próximos dias. As datas das liberações não foram informadas.

No ano passado, 32.754 presidiários foram beneficiados com a saída temporária de fim do ano, segundo a pasta. Deste total, 1.488 não retornaram às unidades onde cumpriam pena, representando 4,5% do total. Em quatro anos, mais de 24,4 mil presos não voltaram após as saidinhas.

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Durante campanha, em 2018, o governador João Doria (PSDB-SP) prometeu “acabar com a saidinha”, como é chamada a saída temporária de presídios, benefício concedido a presos com bom comportamento e que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena. “Bandido tem que cumprir pena na cadeia”, afirmou Doria à época.

Ainda segundo a SAP, a saída é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Condenados a regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária com autorização concedida por Juiz de Execução, após ser ouvido por um representante do Ministério Público.

Além disso, aqueles que não retornam são considerados foragidos e perdem o benefício do cumprimento de pena em regime semiaberto.

‘SAIDINHAS’ LIBERADAS DESDE MARÇO

As "saidinhas" são liberadas para os presos que tenham cumprido 1/6 da pena e reincidentes que tenham cumprido 1/4 dela. Também é exigido que os detentos tenham bom comportamento.

Esses presos estavam sem saídas desde março, por causa de uma decisão da Corregedoria Geral da Justiça, atendendo a uma solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo.

Procurado, o governo do Estado afirou que “João Doria permanece totalmente contrário a leis federais que permitem a saída temporária de presos, com autorização da Justiça, em datas festivas” e que “desde o início do mandato, em 2019, ele fez insistentes pedidos a deputados e senadores pela alteração desses dispositivos legais”.

Além disso, a Secretaria Especial de Comunicação do governador disse que “repudia qualquer ilação mentirosa e desonesta ligada ao assunto”.