Regina Duarte quer mais dinheiro, autonomia e recuperar cargos perdidos com fim de ministério

TALITA FERNANDES
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 29.01.2020: A atriz Regina Duarte fala com jornalistas ao sair do palácio do planalto após encontro com o presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Menos de uma semana depois de tomar posse, a atriz Regina Duarte batalha nos bastidores por mais autonomia à frente da Secretaria Especial da Cultura.

Ela quer retomar parte da estrutura que a pasta perdeu no último ano, intervalo em que sofreu duas transformações -a mais importante delas ao perder o status de ministério e ser rebaixada a secretaria especial. 

Quarta ocupante do cargo, Regina recebeu um órgão com orçamento de R$ 2,2 bilhões, pequeno em comparação com outras áreas do mesmo porte, e um quadro diminuto de cargos e funções.

A estratégia da secretária especial é, nas próximas semanas, "passar o chapéu" pela Esplanada dos Ministérios, expressão que ela mesma usou em seu discurso de posse ao falar das limitações financeiras que deve enfrentar.

Regina deve dar início a uma rodada de reuniões com os ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) para negociar mais independência.

Durante as tratativas para que assumisse a pasta, Bolsonaro e seus auxiliares sinalizaram que a atriz teria direito a expandir os recursos e a estrutura atuais. 

Na última quarta-feira (4), ao assinar o termo de posse de Regina, Bolsonaro disse que a secretária estava em um período probatório, mas que ela merecia "mais do que isso".

Há quem vislumbre no governo uma eventual promoção a ministra. 

Uma possibilidade seria a abertura de uma vaga na Esplanada com a independência do Banco Central, o que depende de aprovação de um projeto no Congresso. Se isso ocorrer, o presidente poderia recriar o Ministério da Cultura sem alterar o quadro atual, de 22 pastas.

Como não há data para essa movimentação, auxiliares bolsonaristas apostam numa segunda saída: a substituição de Marcelo Álvaro Antônio por Regina, embora uma troca não seja cogitada, por ora.

Na próxima semana, a secretária deve levar aos três ministros demanda para tentar recuperar parte dos cerca de 600 cargos (incluindo servidores e comissionados) que a Cultura perdeu entre dezembro de 2018 e os dias de hoje.

Apenas na dissolução do ministério, em janeiro de 2019, foram subtraídos 322 cargos. Os postos foram transferidos para o Ministério da Economia.

Outra parte dos servidores, dos cargos e das funções foi diluída no processo de fusão da Cultura com Esporte e Desenvolvimento Social, o que originou o Ministério da Cidadania.

Como alguns dos postos se repetiam nos três antigos ministérios, o então ministro Osmar Terra (Cidadania) redesenhou o organograma. Hoje, a pasta é comandada por Onyx (ex-Casa Civil).

Atividades de apoio, como assessoramento jurídico ou para assuntos internacionais, por exemplo, passaram a ser comum, centralizadas no novo ministério e atendendo a demanda das três secretarias. 

Com a saída da Cidadania, a Secretaria Especial da Cultura perdeu esse suporte. Hoje, atividades fundamentais, como assessoria de comunicação, ficam divididas.

Regina teme que suas demandas sejam colocadas em segundo plano pelas pastas, já que cada um dos ministérios tem de atender as suas próprias necessidades.

Diante desse cenário, nas conversas com os ministros, em especial com Oliveira, que comanda o assessoramento jurídico do governo, a secretária pretende desenhar uma portaria ou decreto para dar mais autonomia à pasta.

Segundo relatos da equipe de Regina feitos à Folha de S.Paulo, ela depende de autorização dos ministérios para a execução de atividades básicas, como emissão de uma passagem aérea.

Quando foi convidada para assumir a secretaria, Regina recebeu um mapa de cargos e estrutura da Cultura. Foi aconselhada por seus auxiliares a retomar a estrutura mais próxima à do antigo MinC (Ministério da Cultura).

Contudo, integrantes do governo Bolsonaro veem dificuldades para ela. 

Os servidores e comissionados que foram excluídos da Cultura hoje estão alocados em outras funções e a retomada dos funcionários dependerá de uma longa e detalhada negociação com os colegas de Esplanada. 

O órgão comandado por Regina tem atualmente 132 cargos comissionados, distribuídos em seis secretarias.

Além disso, são vinculados à secretaria: Ancine (Agência Nacional de Cinema); a Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional De Artes, Ibram (Instituto Brasileiro De Museus) e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). 

Estes órgãos, no entanto, têm quadro próprio de pessoal e não entraram na partilha de servidores feita quando do fim do MinC. 

Nos primeiros dias como secretária, Regina se dedicou a reuniões com sua equipe. Apenas seis pessoas foram nomeadas até o momento e a expectativa é que ela anuncie novos integrantes nesta semana.

Seus auxiliares têm mantido segredo sobre os escolhidos para tentar conter os ataques de apoiadores do escritor Olavo de Carvalho.

Como seu primeiro ato, a atriz exonerou 12 funcionários comissionados, indicados por seu antecessor, Roberto Alvim, demitido em janeiro após parodiar um ministro da Alemanha nazista em um vídeo.

Na posse, a secretária prometeu pacificar a pasta e manter um diálogo constante com o setor e a sociedade. Ela enfrenta resistência de parte do setor artístico, crítico ao bolsonarismo. 

A atriz recebeu a promessa de que teria carta branca para escolher auxiliares. Porém, foi publicamente advertida pelo presidente de que ele poderá usar de seu poder de veto.