Secco, Giane, Malvino, Maria e mais famosos notificados pela Receita Federal; entenda!

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A Receita Federal tem supostamente enviado notificações com multas para famosos (reprodução / instagram @dedesecco @reynaldogianecchini @eumalvinosalvador @mariafernandacandido)
A Receita Federal tem supostamente enviado notificações com multas para famosos (reprodução / instagram @dedesecco @reynaldogianecchini @eumalvinosalvador @mariafernandacandido)

Resumo da Notícia

  • A Receita Federal está investigando suposta sonegação de impostos por contratados por PJ

  • Órgão do Governo Federal está passando o pente fino no RH da TV Globo

  • Cerca de 43 famosos já foram supostamente notificados pelo fisco e entraram com recursos

A Receita Federal está enviando notificações fiscais para cerca de 43 famosos da TV Globo por suspeitas de desvios de recolhimento de impostos junto ao Governo Federal. Advogado e emissora negam.

Os aristas contratados da TV Globo estão na mira em uma investigação de contratos entre o canal e os atores feitos através de pessoas jurídicas e não pela CLT, que recolhe mais impostos ao fisco. As informações são do site "Notícias da TV". 

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A investigação do órgão quer descobrir se há irregularidades no pagamento de imposto de renda e como se deu o vínculo empregatício entre as partes nos últimos anos. As multas supostamente aplicadas pela Receita chegam a R$ 10 milhões.

Entre os supostamente investigados estão os atores Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Malvino Salvador e Maria Fernanda Cândido. Outros 39 artistas teriam sido notificados e todos são representados pelo advogado tributarista Leonardo Antonelli. Ele é marido de Guilhermina Guinle e irmão de Giovanna Antonelli.

“A discussão travada pela Receita é que o artista estaria usando uma empresa (pessoa jurídica) para economizar o imposto de renda de 27,5%. Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas receitas: pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%. Então, com todo o respeito à Receita Federal, entendemos que todos os tributos devidos já foram pagos na pessoa jurídica. Cobrar tudo de novo na [pessoa] física é estar cobrando duas vezes pelo mesmo serviço", afirmou o representante ao ‘Notícias da TV’.

Leonardo ingressou com um recurso administrativo na Receita Federal a fim de rever as supostas notificações e multas. Durante o tempo de análise, o pagamento de qualquer débito fica suspenso. Vale ressaltar que os contratos por pessoa jurídica em serviços artísticos ou culturais é respaldado pela constituição.

O órgão federal chegou a encaminhar a investigação ao Ministério Público Federal alegando crimes contra a ordem financeira. “Não bastasse o artista ser obrigado a devolver mais do que recebeu nos últimos cinco anos, ainda poderá ser processado criminalmente e quiçá condenado à prisão. Parece uma novela mexicana de ficção", reflete Antonelli.

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