Ragazzo vai pagar R$ 10 mil a cliente desfigurado por segurança

A vítima precisou implantar 22 pinos para reconstruir a mandíbula (Foto: Arquivo Pessoal)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Homem teve a mandíbula quebrada e precisou passar por duas cirurgias

  • Vítima pediu R$ 50 mil, mas a Justiça considerou que a quantia configura ‘enriquecimento ilícito’

A rede de fast-food Ragazzo foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um cliente que teve o rosto desfigurado por um segurança terceirizado. Samuel Soares da Silva, de 28 anos, teve a mandíbula quebrada a chutes em uma unidade do restaurante em Santo André, na Grande São Paulo.

Ele estava no restaurante com três amigos, e no momento de pagar a conta notou que havia esquecido o cartão. Pediu que um dos colegas aguardasse no local enquanto ele ia até a sua casa. Na volta, foi recebido a pontapés pelo segurança, que se identificou como gerente.

Em depoimento à Justiça, uma testemunha relatou que estava dentro de um carro estacionado na frente do restaurante quando viu a agressão. Ela contou que o rapaz foi agredido por um homem “com uniforme de cor preta e identificação do Ragazzo”, “que do nada começou a agredir, a chutar ele”.

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A vítima teve a mandíbula quebrada e precisou passar por duas cirurgias no SUS (Sistema Único de Saúde) para reconstrução facial e incisão de 22 pinos no rosto. Ele pediu R$ 50 mil de indenização, mas a Justiça julgou que essa quantia seria “enriquecimento ilícito”.

"O arbitramento em R$ 10.000 afigura-se suficiente para reduzir o sofrimento experimentado pela vítima e sem causar enriquecimento ilícito, prestando-se também como fator de desestímulo para que situações assim não venham a ocorrer novamente", decidiu o relator, Mario A. Silveira.

O advogado da vítima, João Jacinto Anhê Andorfato, questionou a decisão em entrevista ao UOL. Ele lembra do caso da jornalista Monica Iozzi, que foi condenada a pagar R$ 30 mil ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes após criticar uma decisão do jurista em seu Instagram: "Afinal, a honra de uma autoridade vale mais que a integridade física e a vida de um brasileiro anônimo?"

O Ragazzo é do mesmo grupo da rede de restaurantes Habib’s, que protagonizou uma polêmica semelhante em fevereiro de 2017. O adolescente João Vitor, de 13 anos, morreu após ser agredido por um homem com o uniforme da rede. Testemunhas relatam que o homem continuou desferindo socos mesmo após o garoto desmaiar. Depois, exames e laudos atestaram que a vítima morreu por um ataque cardíaco após consumo de drogas.