Qual a influência da fé no voto?

Ana Paula Ramos
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Presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 com discurso de apelo religioso (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 com discurso de apelo religioso (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)

No Brasil, mais de 90% da população declara ter alguma religião, de acordo com dados do Censo Demográfico divulgado em 2012 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mas qual a influência da fé na disputa eleitoral e na política do país?

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“Parte dos eleitores leva a religião em consideração na hora de votar, principalmente em candidatos vinculados às igrejas”, afirma o professor André Ricardo de Souza, coordenador do Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Política da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

“A religião faz parte da sociedade, e o processo eleitoral é um reflexo da sociedade. Então, o eleitor busca essa identificação com o candidato”, avalia Samuel de Oliveira, coordenador da Bancada Evangélica Popular.

Por isso, a religiosidade de um político pode alavancar sua candidatura. Não por acaso mais de 8.700 candidatos nestas eleições adotaram títulos religiosos nos nomes que serão apresentados nas urnas.

Candidatos com pastor/pastora representam mais de 51% dos casos (4.426), seguidos por irmão/irmã, com 41% (3.561). O uso de títulos religiosos se concentram mais nas candidaturas ao cargo de vereador. Na sequência, aparecem os candidatos a vice-prefeito e, por último, os candidatos a prefeito. Os dados estão no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para conquistar votos, os candidatos também costumam buscar os templos para fazer campanha. “É um hábito dos candidatos conversar com as lideranças religiosas e participar de eventos religiosos, o que deve diminuir nesta eleição devido à pandemia”, completa André de Souza.

Por outro lado, Samuel de Oliveira acredita que a religião também pode afastar o eleitor que não tem identidade com aquela crença. “Pode agregar ou não”, diz o coordenador da Bancada Evangélica Popular e candidato a vereador de São Paulo.

A consequência é que, após assumir um mandato, esses candidatos eleitos por conta de um grupo religioso atuam como representantes dessas igrejas. Segundo o professor da UFSCar e sociólogo, isso “influencia a condução de políticas públicas”.

“No mandato, eles defendem uma pauta moral e de costumes ligadas à moral religiosa e defendem a instituição das igrejas, como nas questões de isenções fiscais e concessões de rádio e de TV, na esfera federal”, explica.

Na história do Brasil, a religião sempre esteve presente na política, mas Souza reconhece que, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, houve uma apropriação do discurso religioso tanto na campanha, quando adotou o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, como durante seu governo.

“A influência da religião se acentuou com a eleição de Bolsonaro, que usou ostensivamente o apelo religioso para se eleger, desde o slogan, e se elegeu com apoio de evangélicos e de católicos. Depois, colocou lideranças religiosas em cargos de relevância e mantém na sua pauta o diálogo com esses grupos”, ressalta.

O governo Bolsonaro tem ao menos três ministros que são também pastores evangélicos e atuam com base em suas crenças: Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), André Mendonça (Justiça) e Milton Ribeiro (Educação).

O presidente da República afirmou que indicará à próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) o nome de um “evangélico”.

Mas para o pesquisador, apesar de a influência da fé estar relacionada com o conservadorismo, também existe uma influência “de esquerda”.

“A trajetória da religião e da política mostra que muitos movimentos sociais surgiram de pastorais da Igreja Católica, influenciadas pela teologia da libertação. Além disso, vemos hoje o Papa Francisco, por exemplo, se colocar como um contraponto em discursos do governo Bolsonaro, na questão da Amazônia. Bispos católicos divulgaram ainda um documento com críticas duras ao presidente. Essa movimentação também influencia na política e no processo eleitoral”, destaca.

ABUSO DE PODER RELIGIOSO

A propaganda religiosa é proibida dentro dos templos, assim como a doação a candidatos e partidos por instituições religiosas. Mas o apoio de lideranças religiosas tende a favorecer um candidato. Além disso, é comum que os líderes promovam encontros de suas comunidades com candidatos.

Em discussão recente sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, não incluir o abuso do poder religioso como motivo para a cassação de políticos. O voto vencedor foi de que a legislação já dispõe de normas para punir excessos da entidade religiosa na seara política.

O ministro Edson Fachin propôs ao plenário do TSE que, a partir das eleições de 2020, fosse possível incluir a investigação do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).

E ressaltou a necessidade de separação e independência entre Estado e religião para garantir ao cidadão autonomia para escolher seus representantes políticos.

"A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade", disse Fachin.

A sugestão do ministro aconteceu durante julgamento de ação que pedia a cassação da vereadora de Luziânia (GO), Valdirene Tavares dos Santos. Eleita em 2016, a pastora foi acusada de usar sua posição na igreja para promover sua candidatura durante a campanha, influenciando o voto de fiéis - o que seria caracterizado abuso de poder religioso.

O Ministério Público Eleitoral afirmou que houve o abuso de poder religioso, uma vez que a então candidata teria se reunido na catedral da Assembleia de Deus, localizada na cidade, para pedir votos aos membros da congregação.

A reunião com pastores de outras filiais foi convocada pelo pai da candidata, Sebastião Tavares, também pastor e o dirigente da igreja no município.

Os ministros do TSE, no entanto, consideraram que não havia provas suficientes no caso para levar à cassação da vereadora.

USO DA MÁQUINA

O coordenador do Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Política da UFSCar considera que existe, em muitos casos, o abuso de poder religioso, “quando a estrutura da igreja está a serviço do candidato”.

“Tem um peso muito grande e compromete o equilíbrio eleitoral”, afirma André de Souza.

Um ponto que mostra a relevância da religião no processo eleitoral é o crescimento da bancada evangélica no Congresso, que passou de 78 integrantes na última legislatura para 91 atualmente. Embora não seja expressiva em números, a bancada é forte em votos. Entre os 84 deputados eleitos, nove são campeões de votos em seus estados.

Outro exemplo claro dessa mistura de fé e política é no caso de Marcelo Crivella, que foi eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016, com o apoio maciço da Igreja Universal do Reino de Deus, de onde é bispo licenciado. Ele também é sobrinho de Edir Macedo, dono da TV Record.

Durante sua gestão, o prefeito privilegiou membros da Igreja, oferecendo “facilidades” aos fiéis.

Um episódio que ganhou repercussão foi o “Fala com a Márcia”, em que Crivella indicou o nome da funcionária da companhia de lixo do Rio a líderes religiosos como uma forma de agilizar o atendimento na rede municipal de saúde.

O prefeito foi investigado também pela Câmara de Vereadores por suposta agilização de tramitação de projetos de isenção de IPTU para templos religiosos.

Em encontro com pastores e líderes evangélicos, Crivella prometeu ainda outras facilidades para os fiéis, como sinal de trânsito, quebra-molas e ponto de ônibus perto das igrejas, além da solução para os problemas com IPTU.

"Nós temos que aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para esses processos andarem”, disse o prefeito no encontro.

Já no período eleitoral deste ano, a Record lançou uma campanha de divulgação do número de WhatsApp, com final 10, número usado pelo prefeito do Rio de Janeiro nas urnas. Durante a programação, os apresentadores faziam referência ao número 10 diversas vezes. Em uma das falas, por exemplo, destacavam: “Dez, dez! Não esqueçam: Dez, dez!”

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o número foi alterado após o registro da candidatura de Crivella para ter o final 1010. A Justiça Eleitoral proibiu a divulgação.