Deputado do PSL faz duras críticas a polêmicos gastos de dinheiro público pelo partido

(CARL DE SOUZA/AFP via Getty Images)

As críticas diante do uso de recursos públicos do Fundo Partidário pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para confecção de bonecos infláveis de Bolsonaro e gastos com carros e restaurantes de luxo vieram de dentro do próprio partido.

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) considera que a forma como a direção da legenda usa o Fundo Partidário “não contribui para a boa imagem da política”. Segundo ele, o presidente da sigla utiliza o dinheiro público “sem seriedade”. 

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“Esse é um dos motivos pelo qual eu e mais 30 deputados estamos saindo do partido. Levei o presidente do partido ao Conselho de Ética do PSL, por não concordar com a maneira como ele administra o partido. Mas perdi porque ele é um verdadeiro coronel do PSL”, criticou o deputado.

Bibo Nunes ainda acrescentou que não concorda com o financiamento público de partidos e da eleição. “Sou totalmente contra os dois fundos, eleitoral e partidário. Também não concordo com financiamento privado. Os recursos devem vir de filiados e apoiadores”, disse.

Os bonecos infláveis de Bolsonaro e do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), foram usados em uma solenidade em São Paulo relacionada à campanha nacional de filiação que o partido realizou em 17 de agosto de 2019. As despesas do PSL foram reveladas por matérias publicadas no jornal Folha de São Paulo. 

O PSL alega que todos os gastos ocorreram de forma legal e com os serviços efetivamente prestados. 

Em outubro, 20 deputados do partido, além do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Flávio, assinaram documento pedindo ao presidente da sigla que abra todas as contas partidárias dos últimos cinco anos.

Entre os aliados, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (sem partido-SP), defendeu o presidente nas redes sociais, destacando que Bolsonaro saiu do PSL justamente por não ver transparência nos gastos. 

Feliciano também teve despesas suspeitas de dinheiro público, após pedir reembolso de R$ 157 mil à Câmara dos Deputados referente a um tratamento dentário.

A falta de transparência dos gastos do PSL serve de embasamento para a argumentação jurídica de parlamentares que buscam se desfiliar do partido, sem perder o mandato. Além disso, o texto assinado por 20 deputados da legenda afirma que submeterão as contas do PSL a uma auditoria ˜externa” e “independente”.

A lei permite o gasto com propaganda para alistamento de filiados. Mas o Tribunal Superior Eleitoral não se manifestou sobre como é feita a fiscalização dos recursos do Fundo Partidário ou se as despesas devem respeitar os princípios da moralidade e da economicidade, por exemplo, como deve acontecer nos gastos da administração pública.

No ano de 2019, foram disponibilizados R$ 927.800.000 para o Fundo Partidário, sendo que o PSL teve à disposição cerca de R$ 9 milhões por mês.