Barraqueiros de praias do Rio receberam 98 multas em razão do loteamento ilegal das areias da orla carioca, a ação é resultado da Operação Verão promovida pela Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop). As cobranças foram aplicadas no decorrer das últimas semanas, por loteamento de faixa de areia, prática ilegal de delimitar o espaço, utilizando cadeiras e guarda-sóis, para uso dos clientes antes que os mesmos estejam presentes. A punição ocorre após equipes do GLOBO terem acompanhado a rotina de infrações por cinco dias na última semana, com prática que é proibida pelo código de posturas da prefeitura.

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Em janeiro: Prefeitura aplica 62 multas a barraqueiros que lotearam praias com cadeiras e barracas

Brenno Carnevale, secretário municipal de Ordem Pública, afirma que a privatização do espaço da praia deve ser combatida mesmo em períodos de cidade cheia e praias lotadas.

— Entendemos que estamos em um momento de cidade cheia e praias lotadas, mas não podemos aceitar a privatização da área mais democrática da cidade, que é a praia. Seguiremos atuando para trazer ordenamento e sempre prezando pelo bem comum da população — afirmou o secretário.

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Espaço reservado

Em casos extremos, os responsáveis ainda tentam extorquir ou constranger quem toma sol sem alugar o kit. Uma dessas vítimas foi uma turista goiana. Maria Clara Neves, de 65 anos, contou que um funcionário de uma barraca, na altura do posto 5, disse que ela só poderia estender sua canga se alugasse uma cadeira.

— Ele me disse que aquele espaço era reservado apenas para os consumidores da barraca. Eu me recusei a pagar R$ 30 cobrados e fui embora — contou Maria Clara.

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Durante cinco dias, equipes do GLOBO observaram a rotina de infração. Sábado passado, uma tenda para oito pessoas, totalmente fora do padrão permitido, era alugada por R$ 100 em uma barraca na altura da Rua Constante Ramos. Naquele dia, a equipe identificou um esquema clássico para fugir do flagrante dos fiscais da prefeitura: de boca em boca, corre o aviso sobre a aproximação de agentes da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) e, de forma ágil, o material é recolhido.

— Os barraqueiros ocupam os espaços de uma forma que, se eu estivesse com meu próprio guarda-sol, teria dificuldade de arrumar espaço. Isso incomoda muito. Sou de Praia Grande (SP) e lá não tem isso — diz a empresária Suzana Zanotto, de 45 anos.

A demarcação começa a ser feita por volta das 7h, com a abertura de cadeiras, barracas e colocação de mesas. Logo, grandes áreas são tomadas.

O secretário de Ordem Pública Brenno Carnevale diz que a fiscalização tem atuado, inclusive com agentes à paisana. Nos últimos três meses, 57 barraqueiros (30% dos 190 credenciados) foram multados em R$ 401,26 por lotearem Copacabana.

— Em caso de reincidência, serão abertos processos para cassar autorizações, provavelmente em fevereiro. Estamos agindo, assim como atuamos contra os comerciantes que lotearam a praia no réveillon— afirmou o secretário.

Na virada do ano, 26 comerciantes que montaram cercadinhos — ou camarotes na areia —com serviços que chegavam a R$ 700 foram multados em R$ 4.012,50. A Seop abriu dois processos de cassação, que ainda estão em recurso.

Presidente da Associação do Comércio Legalizado de Praia (Ascolpra), Paulo Juarez diz que a entidade condena a prática do loteamento e orienta os filiados sobre as regras. É obrigatório, por exemplo, exibir a tabela de preços dos produtos e serviços.

— Infelizmente, os abusos existem. Mas são minoria. A gente sempre explica as regras— afirma Paulo Juarez.

‘Terra de ninguém’

Banhistas também reclamam das áreas reservadas por alguns hotéis da orla para a instalação de espreguiçadeiras. A prática é regular, acertada em acordo da prefeitura com o setor para o conforto dos turistas.

— Para mim, é quase como uma privatização — reclama a advogada carioca Thaís Matos, frequentadora do Posto 6, no trecho em frente ao Hotel Fairmont.

Diretor do hotel, Michael Nagy contesta:

— Esses espaços para hotéis existem no mundo inteiro. Mas, às vezes, quando a praia está cheia, alguns banhistas reclamam.

O advogado e ambientalista Rogério Zouein, do Grupo Ação Ecológica, classifica a conduta como uma agressão à paisagem da cidade, considerada por lei patrimônio do Rio:

— Não são só os guarda-sóis. Também tem os quiosques que invadem a faixa de areia, como aqueles que foram demolidos essa semana na Barra. As praias parecem que são terra de ninguém — desabafa Rogério.

O GLOBO também constatou que nem todos os barraqueiros adotam os guarda-sóis padronizados distribuído pela prefeitura em 2021. Muitos usam equipamentos com publicidade, o que é proibida. Representante da categoria, Juarez alega que, com o tempo, parte dos kits estragou. O subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle, afirma que o município busca um parceiro privado para distribuir mais unidades.