Prefeitura estuda romper com instituto gestor do Municipal e pede reembolso de R$ 3 mi

ROGÉRIO GENTILE E GUILHERME SETO
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 23.01.2019 - Vista externa do Theatro Municipal de São Paulo. O Theatro Municipal de São Paulo é um dos mais importantes teatros do Brasil e um dos cartões postais da cidade de São Paulo. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

O Theatro Municipal de São Paulo passa por uma nova crise que pode levar ao rompimento do contrato de R$ 556,9 milhões com a entidade que o administra e, no limite, afetar suas atividades nos próximos meses.

A origem é uma investigação feita pela prefeitura que apontou problemas nas contas do Instituto Odeon, organização social que desde setembro de 2017 é responsável pela gestão do teatro. O término do termo de colaboração é previsto para 2021.

O grupo de trabalho que fez a apuração indicou inconsistências graves no levantamento dos valores arrecadados na bilheteria, despesas inadequadas com viagens e hospedagens e orçamentos de gastos superestimados em relação à prática de mercado.

Por causa das irregularidades, a prefeitura cobrou da entidade a restituição de R$ 3 milhões. O valor foi descontado do repasse de junho. As contas do ano passado foram reprovadas e só parte das de 2017 foram aprovadas.

O relatório final da investigação apontou ainda falta de qualificação técnica de alguns dos profissionais em cargos de comando, bem como a utilização indevida de cartões de crédito corporativos.

A organização tem até o final de setembro para justificar os valores e sanar os problemas, do contrário a prefeitura romperá o acordo.

A reportagem obteve uma gravação feita em reunião na qual a secretária-adjunta da Cultura, Regina Silvia Pacheco, discute a situação com o grupo que fez a investigação.

"[Caso] não [sejam] aceitas as justificativas, não se pode continuar com o termo de colaboração", ela disse.

Na conversa, a secretária-adjunta demonstra preocupação com essa hipótese, argumentando que, com a eventual saída do Odeon, "não teria" o que pôr no lugar. "O princípio geral que nos guia é não fechar o teatro", afirmou.

Os diálogos foram gravados por um funcionário público que participou da reunião e temia que a gestão Bruno Covas, do PSDB, pressionasse o grupo a reverter a decisão sobre a reprovação das contas.

"Tem alguma chance de eles [Odeon] comprovarem alguma coisa que mude esse parecer?", perguntou a secretária durante a reunião.

"[O instituto] precisa mostrar com provas e documentos [a regularidade dos atos praticados]", respondeu à secretária um dos membros do grupo de investigação.

No fim do ano passado, André Sturm, então secretário da Cultura, pediu a rescisão do termo com o Odeon alegando insatisfação com a atuação. Apontou inconsistências em dados de bilheteria e má gestão como a compra errada de partituras do tema de "O Poderoso Chefão" para um evento chamado "Fellini e Nino Rota em Concerto".

No começo deste ano, porém, o novo secretário da Cultura, Alê Youssef, suspendeu o processo, mantendo a entidade no comando do teatro.

Em fevereiro, a Folha revelou que diretores do Odeon moravam fora de São Paulo e recebiam passagens aéreas e diárias de hospedagem, bancadas por verba pública, para trabalhar no teatro.

Dias depois, o secretário criou o grupo de trabalho para analisar as contas.

Não é a primeira vez que o Municipal, inaugurado em 1911, passa por uma crise originada em suspeitas de irregularidades.

Há quatro anos, uma investigação apontou a existência de um esquema de desvio de recursos de mais de R$ 15 milhões. O Ministério Público cobra na Justiça a devolução dos R$ 129 milhões destinados ao Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, o IBGC, que administrou o teatro de 2013 a 2015. Ex-diretores do Municipal, do IBGC e o ex-prefeito petista Fernando Haddad foram denunciados.

A defesa de Haddad afirma que os desvios praticados não são de responsabilidade do ex-prefeito e que sua conduta foi essencial para o desbaratamento do esquema. Segundo o petista, as investigações da promotoria teriam sido alimentadas por uma auditoria realizada na prefeitura por sua determinação.

Quase três anos depois da apresentação da denúncia à Justiça, o processo ainda não foi julgado. Segue na chamada "fase de conhecimento".

Instituto afirma que os seus documentos comprovam correção

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Instituto Odeon afirma ter "documentação que comprova a correção de todos os gastos e ações".

Em nota, acrescenta que os questionamentos levantados pela comissão estão sendo respondidos de modo "objetivo, transparente e fundamentado", respeitando os prazos estabelecidos.

"O Odeon sempre pautou sua atuação em princípios éticos e no cumprimento da lei." O instituto ainda afirma que não teve acesso à gravação na qual a secretária-adjunta trata da situação do Municipal e que, por isso, não se manifestará a respeito do tema.

A Secretaria Municipal da Cultura declara que Regina Silvia Pacheco, a secretária-adjunta da pasta, tem a responsabilidade de estimar cenários, tendo como propósito não interromper as atividades do Theatro Municipal.

"Acima de qualquer controvérsia, e seguindo os procedimentos legais, o Theatro Municipal é patrimônio da cidade de São Paulo e não pode deixar de oferecer a programação à cidade", diz a nota.

Questionada sobre as perspectivas estudadas para a resolução da crise, afirmou que o teatro "é um equipamento complexo e requer um modelo de gestão contemporâneo, que possibilite previsibilidade, flexibilidade, rigor e clareza de propósito, em articulação com a política cultural definida pelo governo".

Diz que, na eventualidade da ruptura do termo de colaboração, "há procedimentos legais a adotar, que garantem a continuidade das atividades".