Prazo para captação de recursos do ProAC ICMS é prorrogado por um ano

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prazo para captação de recursos de projetos aprovados no ProAC ICMS, programa de incentivo fiscal à cultura do estado de São Paulo, foi prorrogado por um ano. A medida vale para propostas aceitas nos exercícios de 2020 e 2021.

Os proponentes têm até o dia 27 de julho de 2023 para conseguirem financiamento. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, não será necessário passar pela análise Comissão de Análise de Projetos.

O Governo de São Paulo destinou R$ 100 milhões ao ProAC Editais neste ano. O investimento total de programas de fomento à cultura neste ano foi de R$ 273,2 milhões, segundo a pasta.

A verba estatal se divide também entre o Juntos Pela Cultura --R$ 44 milhões--, voltado exclusivamente ao interior do Estado, e o programa Difusão Cultural --R$ 25,1 milhões. O restante do valor foi destinado ao programa Cultura Viva SP.

O ProAC vinculado ao ICMS havia sido extinto de surpresa em janeiro do ano passado, gerando reação negativa da classe. O plano era que o programa ficasse inativo por três anos, sob a justificativa da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na época do cancelamento, a secretaria de Cultura afirmou que, em vez de ser feito por meio de incentivo fiscal, o programa funcionaria por financiamento direto nos três anos seguintes.

Meses depois, em outubro de 2021, o então governador João Doria (PSDB) anunciou a retomada do Proac ICMS.

O embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e o cônsul-geral adjunto da Suíça em São Paulo, Michael Schweizer, recepcionaram convidados na abertura da exposição "Le Corbusier -- A Arquitetura Moderna Declarada Patrimônio da Humanidade", na semana passada, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo. A artista Sonia Guggisberg passou por lá.

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