Porta dos Fundos ganha processo milionário contra grupo católico por especial de Natal

Rafael Monteiro
·2 minuto de leitura
Fábio Porchat e Gregório Duvivier em pôster de
Fábio Porchat e Gregório Duvivier em pôster de "A Primeira Tentação de Cristo" (reprodução/Netflix)

Resumo da notícia:

  • Porta dos Fundos e Netflix saíram vencedores de um processo milionário aberto por um grupo católico

  • A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura pedia a exclusão do especial "A Primeira Tentação de Cristo" (2019), que mostrou Jesus vivendo uma relação homossexual

  • Além da censura, o grupo pedia indenização de R$ 2 milhões ao grupo humorístico por danos morais

O grupo de humor Porta dos Fundos e a Netflix saíram vencedores de um processo contra o contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O grupo católico acusava os artistas de ofenderem a religião ao mostrar Jesus vivendo uma relação homossexual no especial de Natal "A Primeira Tentação de Cristo" (2019).

O processo foi julgado pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Na decisão, a juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o especial em exibição no serviço de streaming. Na ocasião, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram contra a censura.

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"Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral", diz a decisão do TJ-RJ.

No mesmo texto, a juíza afirmou que a Netflix agiu dentro dos limites da liberdade de expressão: “não há exposição a seu conteúdo a não ser por opção daqueles que desejam vê-lo. Resta assim assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante da plataforma.”

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Além de pedir para que o especial fosse retirado do ar, a Associação pedia uma indenização de R$ 2 milhões à Porta dos Fundos e à Netflix por danos morais. "R$ 0,02 para cada brasileiro que professa a fé católica", pediam os advogados. Apesar da derrota, a juíza dispensou o grupo católico de arcar com as despesas processuais da Porta dos Fundos por não ter compreendido má-fé no caso.

Polêmica internacional

Não foi só no Brasil que o especial da Porta dos Fundos causou confusão. Segundo o próprio streaming, a obra foi retirada do catálogo da Netflix em Singapura a pedido do governo local, que alegou que o produto humorístico poderia afetar a "harmonia entre crenças" no país.

No especial, Jesus (interpretado por Gregório Duvivier) aparece em seu aniversário de 30 anos acompanhado de Orlando, personagem interpretado por Fábio Porchat, gerando comentários e julgamentos entre os presentes. 

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