Por que os bens de Deolane Bezerra foram apreendidos? Entenda o caso

Deolane Bezerra (Foto: Leo Franco/AgNews)
Deolane Bezerra (Foto: Leo Franco/AgNews)

A advogada Deolane Bezerra teve vários bens apreendidos - entre eles um Porshe e relógios da marca Rolex e dois da grife Bvulgari - na última quinta-feira (14) após um mandado de busca e apreensão emitido pelo Ministério Público de São Paulo (MP). A também influenciadora digital, ao lado de outros nomes como do humorista Tirulipa, está envolvida em uma investigação conduzida pelo MP que analisa o aplicativo BetZord, especializado em apostas esportivas.

Deolane recebeu em sua casa uma equipe da 27å DP de São Paulo, em cumprimento de uma ordem judicial de busca para coletar provas para um inquérito sobre crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro. De acordo com a irmã da advogada, a polícia apreendeu dois carros (uma Land Rover Discovery e um Porsche, com valor de cerca de R$1 milhão), notebooks, Iphone e um caderno com anotações de trabalho. Os bens foram apreendidos para determinar se eles foram adquiridos por meio de dinheiro ilegal movimentado pela BetZord.

Por que os bens de Deolane foram apreendidos?

A apreensão temporária de alguns bens de Deolane Bezerra e outros famosos não significa que eles estejam sendo acusados de atividade ilícita. De acordo com os trâmites da lei brasileira, os bens foram apreendidos por fazerem parte da investigação contra o dinheiro movimentado pela empresa, considerando que Deolane e Tirulipa firmaram contratos profissionais com a BetZord e receberam pagamentos.

De acordo com o advogado Ricardo Pacanhã da Silva, do escritório Frederico Machado e Pacanhã advogados e associados, o MP apreendeu os bens apenas para investigar o caso geral. Não são os indivíduos que estão sendo indiciados, e sim a empresa contratante. "Eles tiveram os bens apreendidos para averiguação, muito provavelmente vão checar a procedência e ver se tem alguma relação com a empresa investigada. O que está sendo averiguado é se a relação deles com a empresa ultrapassa a relação contratual regular. Se tudo for regular, eles não terão problemas".

O que é crime contra a economia popular?

De acordo com a constituição brasileira, crimes contra a economia popular são caracterizados pela falta de transparência em relação a prestações de serviço, manipulações ilegais de valores de acordo com o preço de mercado e obter ganhos ilícitos em processos fraudulentos. Um exemplo claro desse tipo de crime é o crescimento absurdo de preços de álcool em gel e produtos desinfetantes com o pico da pandemia da Covid-19. Sabendo que existia uma necessidade desesperadora por tais itens, algumas empresas se aproveitaram dessa demanda atípica para praticar preços extorsivos em cima de itens essenciais.

No caso da BetZord, a questão de crime contra a economia popular se apresentaria pela empresa vender um produto (a possibilidade de ganhar dinheiro com apostas de forma rápida) a partir de falsas premissas. A contratação de figuras famosas e de conhecimento do público geral, como Deolane Bezerra e Ronaldinho Gaúcho, aumentaria a confiabilidade da empresa diante do público e aumentaria as contratações por parte do público.

Ainda de acordo com o advogado Ricardo Pacanhã da Silva, a acusação contra a BetZord vai além da lavagem de dinheiro. "Os crimes contra a economia popular referem-se a atos que ferem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e a manipulação de preço e de tendências de mercado. A informação veiculada é que a empresa investigada oferece dicas de apostas esportivas, vendendo cursos e auxílio direto para ganhar dinheiro com as apostas, usando personalidades para atrair público".

Para o especialista, qualquer influenciador que receba uma proposta de publicidade e divulgação de uma empresa precisa analisar as atividades de forma minuciosa. "A primeira coisa é saber se a atividade da empresa é lícita, para não ter qualquer risco de ser associado, mas um contrato delimitando as ações, com prestação e contraprestação comprovadas, principalmente com recibo e nota fiscal já serve para se precaver também". No caso de Deolane e Tirulipa, a lei é clara: se a atividade relacionada ao contrato de publicidade for lícita, outras ações ilícitas da empresa não podem ser relacionadas a eles.

O "publi"

Deolane, Tirulipa e o jogador Ronaldinho Gaúcho se envolveram com a Betzord por meio de contratos publicitários de divulgação, sendo contratados como embaixadores. A empresa oferece um curso técnico para aprender a ganhar dinheiro com apostas esportivas online e oferece um teste de sete dias gratuitos para a compra, feita com cartão de crédito. A empresa foi citada no processo por uma festa que ocorreu em 2021, bancada pela marca e que teoricamente teria sido feita a partir de dinheiro ilegal obtido por sonegação.

Em fevereiro deste ano, o aplicativo promoveu um grande Carnaval fora de época de três dias no resort de luxo Vila Galé Mares, em Camaçari, na Bahia. Entre os convidados estavam as irmãs Bezerra, Mc Gui, Gabi Martins, Cremosinho, Tainá Costa e subiram no palco nomes como João Gomes, Dennis Dj, Zé Felipe, Claudia Leitte e É o Tchan.

Procurado pelo Yahoo, o Ministério Público afirmou que o caso segue em segredo de Justiça.

Resposta de Deolane

Nas redes sociais, as irmãs de Deolane compartilharam um comunicado assinado por Adélia Santos. No texto, ela afirma: "Na determinação judicial, Deolane Bezerra é elencada apenas como averiguada em decorrência de um suposto patrocínio da empresa investigada, em relação a uma festa que ocorreu em meados de 2021. Não fazendo qualquer ligação de fato criminoso à influenciadora.”

E continua: “Todos os contratantes da Deolane Bezerra passam por um rigoroso processo de avaliação de idoneidade da empresa/pessoa, bem como, sobre o crivo da legalidade do produto/serviço a ser divulgado. Seguimos tranquilos colaborando com as investigações e confiantes na lisura do processo judicial.”

Comunicado emitido pela equipe de Deolane Bezerra (foto: Reprodução / instagram @dra.dayanebezerra)
Comunicado emitido pela equipe de Deolane Bezerra (foto: Reprodução / instagram @dra.dayanebezerra)
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