Internado com Covid, policial é obrigado a participar de julgamento no DF e apresenta piora no quadro

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Policial é obrigado a participar de audiência mesmo internado com Covid-19 - Foto: Metrópoles/Reprodução
Policial é obrigado a participar de audiência mesmo internado com Covid-19 - Foto: Metrópoles/Reprodução
  • Réu por suposto crime de receptação, policial foi obrigado a participar de audiência estando internado com Covid-19

  • Juiz negou adiamento da audiência mesmo com o policial em uma maca do hospital

  • Advogado do homem, internado há um mês, diz que houve violação de direitos humanos

O policial civil Paulo Clemente Galvão, 59 anos, foi obrigado a participar de uma audiência de julgamento mesmo estando em um leito de hospital com Covid-19. Ele é réu por um suposto crime de receptação de veículo em 2018 e está internado no Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal. As informações são do portal Metrópoles. 

Mesmo com problemas respiratórios e dificuldade na fala em decorrência do quadro de Covid-19, ele não conseguiu dispensa jurídica da audiência.

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Galvão foi diagnosticado com a doença no dia 22 de fevereiro. Logo depois de testar positivo, ele encaminhou o atestado para seus advogados, que informaram o magistrado responsável, solicitando o adiamento da audiência.

Segundo o Metrópoles, mesmo com o réu doente, o juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras negou o pedido. No dia seguinte, 23 de fevereiro, data para qual estava marcada a audiência, Paulo acabou internado na emergência com sintomas como febre e diarreia. 

Quadro piorou depois da audiência

Policial é obrigado a participar de audiência mesmo internado com Covid-19 - Foto: Metrópoles/Reprodução
Policial é obrigado a participar de audiência mesmo internado com Covid-19 - Foto: Metrópoles/Reprodução

Ao Metrópoles, Asdrubal Neto, advogado do policial, contou como se deu o episódio inusitado. 

“Uns dois dias antes da audiência, ele passou mal e, posteriormente, precisou ser internado. Nós informamos o quadro do Paulo ao juiz e, mesmo assim, ele disse que não iria adiar a audiência. Insistimos, e ele se mostrou irredutível. Deixamos o cliente a par da situação, providenciamos um aparelho celular para que, do hospital, ele pudesse participar”, explicou o defensor. 

Mesmo com a defesa insistindo novamente para o adiamento da sessão, o juiz decidiu realizar o evento com o réu numa maca de hospital. 

"Além de colocar em dúvida a internação, falando que a defesa não apresentou nenhum documento que atestasse a internação, o juiz posteriormente pediu para oficiar a Secretaria de Saúde para verificar a autenticidade”, diz o advogado.

Depois de participar da audiência, o quadro do policial apresentou uma piora. “Nós entendemos isso como um ato de afronta grave aos direitos humanos, à dignidade humana, foi lamentável tudo isso. Ele estava em uma situação de superfragilidade e assustado”, critica o advogado. O policial segue internado com a doença. 

"Constrangimento e absurdo"

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Alex Galvão, lamentou o episódio ao Metrópoles e classificou o caso como "absurdo"

“Ninguém deveria passar por tamanho constrangimento e absurdo, ainda mais se tratando de um policial civil, um agente da segurança pública. O Sinpol-DF atuará por todos os meios judiciais que garantam a sua defesa”, declarou ao Metrópoles. 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por sua vez, declarou que não pode se manifestar sobre conteúdo de decisão judicial, “pois seria adentrar na independência funcional do juiz".