PM que pisa no pescoço de mulher negra entrou na corporação como um dos piores classificados

Alma Preta
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O soldado João Paulo Servato está há oito anos na Polícia Militar e foi aprovado no concurso de 2011 entre as mais baixas classificações; batalhão que ele faz parte já praticou outros tipos de tortura. Foto: Reprodução/TV Globo
O soldado João Paulo Servato está há oito anos na Polícia Militar e foi aprovado no concurso de 2011 entre as mais baixas classificações; batalhão que ele faz parte já praticou outros tipos de tortura. Foto: Reprodução/TV Globo

Texto: Juca Guimarães Edição: Nataly Simões

As imagens de um policial militar pisando no pescoço de uma mulher negra de 51 anos, exibidas no Fantástico, programa da TV Globo, causaram repercussão e trouxeram à tona mais um vez o debate sobre a violência policial nas periferias.

O caso apresentado em rede nacional neste domingo (12) aconteceu no dia 30 de maio, no meio da tarde, em Parelheiros, bairro pobre do extremo Sul da cidade de São Paulo.. O policial que aparece nas imagens é o soldado da Polícia Militar, João Paulo Servato, de 34 anos, da 2ª companhia do 50º Batalhão, no Grajaú, também na região Sul.

Servato é branco, aparenta ter entre 1,75m e 1,80m de altura e aproximadamente 90 quilos. Enquanto a mulher está no chão, o policial pisa no pescoço e ergue a outra perna para aumentar o peso sobre a vítima.

Há oito anos na corporação, a aprovação de Servato no concurso da polícia saiu em 2012. Entre os 1.618 candidatos que passaram, Servato, que tem o 2º grau completo, ficou em 889° lugar com nota 0,75 na redação e 72 na soma total.

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No dia em que agrediu violentamente a comerciante negra, Servato estava na viatura M-50211 com outros PMs e foram atender uma reclamação de bar aberto durante a pandemia da Covid-19.

O pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Dennis Pacheco, destaca que nenhum policial é treinado para usar práticas de tortura nem força letal contra cidadãos desarmados e rendidos e que casos de abuso policial são resultado de falas populistas do governador do estado, João Doria (PSDB).

“Paralelamente, a polícia de São Paulo é referência em termos de treinamento no país. Também por isso, critica-se tanto o plano do governador de retreinar todo o quadro. O que existe é uma contradição entre o legalismo da academia e a subcultura de uso excessivo da força praticado nas ruas, que é estimulada por falas populistas do governador e depois legalizada pelo judiciário que inocenta policiais que usam a força excessiva”, diz Pacheco.

O ex-tenente-coronel da PM, Adilson Paes de Souza, aposentado e com 36 anos de experiência na corporação, acredita que as imagens do policial tirando o pé do solo para aumentar o peso da pressão sobre o pescoço da mulher já imobilizada caracteriza uma falha no treinamento.

“Todas as ações de um policial estão previstas em normas, regulamentos e procedimentos. O que ele faz não é o comportamento esperado de um policial. Indica que eles não estão sob treinamento constante, como deveria ser. Há uma falha aí”, considera Souza. O ex-tenente da PM é autor do livro “O Guardião da Cidade: Reflexões sobre casos de violência praticados por policiais militares” e da dissertação de mestrado “A educação em direitos humanos na Polícia Militar”.

Policial diz que agressão contra a vítima “foi o meio necessário”

De acordo com relatos registrados no Boletim de Ocorrência, no dia 30 de maio houve uma confusão e os policiais prenderam a comerciante e dois clientes do bar. Eles foram enquadrados em flagrante por: lesão corporal, desacato, resistência e desobediência.

A comerciante não prestou depoimento porque estava internada no hospital por conta das lesões no corpo provocadas por três socos, uma rasteira e por ter sido arrastada pelo chão algemada.

No texto do boletim, o soldado Servato afirma que deu um rodo (rasteira) na comerciante, porém, não falou nada sobre a imobilização e sobre ter pisado no pescoço da vítima, como mostram as imagens. Na reportagem exibida pelo Fantástico, o policial disse, por telefone, que “foi o meio necessário” e não admitiu o uso exagerado de violência.

No Twitter, após a reportagem, o governador João Doria (PSDB) afirmou que os policiais foram “afastados e responderão a inquérito”. Doria classificou as cenas como “inaceitáveis”, que “causam repulsa” e “não honram a qualidade da PM em SP”.

Em agosto de 2017, uma reportagem do portal R7, denunciou agressões contra dois jovens durante uma sessão de tortura dentro do 50° Batalhão da Polícia Militar, no Grajaú, o mesmo batalhão do soldado Servato.

“Os jovens ficaram cerca de 20 minutos no batalhão e, quando saíram, estavam com as orelhas vermelhas. Os dois relatam que foram agredidos por pelo menos sete PMs ‘na cara, na orelha, no peito, nas costas’.”, diz um trecho da reportagem. Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que iria “apurar e tomar providências”.

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