Parlamentares pedem que Regina derrube veto de Bolsonaro a projeto

TALITA FERNANDES
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 04.03.2020 - Atriz Regina Duarte toma posse como nova secretaria especial de Cultura, durante cerimônia em Brasília (DF). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados e Senadores se reuniram com a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, para pedir o apoio dela à derrubada de um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um projeto de lei que prorrogaria benefícios fiscais ao audiovisual.  

O grupo de nove parlamentares, de partidos como PL, PSB, Cidadania e PSDB, argumentou que a prorrogação dos incentivos não gera impacto fiscal.

Em dezembro, o presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que prorrogaria até 2024 benefícios voltados ao audiovisual por meio do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e a renovação da Lei do Audiovisual.

Neles, incentivos fiscais seriam destinados à modernização e expansão de salas de cinema pelo país e também à produção cinematográfica e televisiva brasileira.

De acordo com a Presidência, o veto ocorreu por uma questão técnica: faltou ao projeto esclarecer a fonte de custeio e os impactos orçamentários dos incentivos.

A análise do veto presidencial ao projeto está em pauta em sessão marcada para o Congresso nesta quarta-feira (11). Contudo, o governo está concentrado em resolver um impasse com o Legislativo sobre o controle de parte do Orçamento, e que também está na pauta da sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Participaram do encontro os deputados Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Alex Manente (Cidadania-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Daniel Coelho (Cidadania-PE). Além dos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP), Leila Barros (PSB-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A  reunião foi a primeira da atriz com parlamentares desde que assumiu a pasta do governo Bolsonaro, na última quarta-feira (4).

Ao deixar o local, deputados e senadores disseram que Regina se mostrou disposta a apoiar a derrubada do veto, mas que isso seria visto com sua equipe técnica.

O ex-ministro da Cultura e deputado Marcelo Calero afirmou que houve um erro de interpretação do governo e que a derrubada do veto não provocará novos gastos por estar sob o mesmo teto da Lei Rouanet.

"A análise que eu faço é que a gente encontrou uma secretária muito disposta ao diálogo, muito disposta ao entendimento, muito disposta a fazer realmente uma gestão que não seja ideologizada, mas uma gestão técnica", disse.

"Ela se mostrou muito firme no propósito dela de servir como um elo entre uma área que sempre foi vista como adversária do governo e que sempre teve um antagonismo para o governo e uma nova postura, que ela pessoalmente quer entregar, uma postura de diálogo e de entendimento. Ela é muito consciente da importância do ponto de vista antropológico, mas também do ponto de vista econômico da Cultura nacional e por isso ela está firme nesse propósito."

A senadora Eliziane Gama, responsável por agendar a reunião, disse que a prorrogação do Recine é importante para a criação de novas salas de cinema no Brasil.

"Chegar a um acordo com o governo sobre a derrubada do veto. [Isso] Impacta diretamente a criação de novas salas de cinema no Brasil. Nós temos hoje uma média de mais de 2 mil salas no Brasil, é o dobro de 1997, mas nós temos 4 mil cidades brasileiras ainda sem sala de cinema", afirmou Eliziane.

A senadora Leila Barros afirmou que a pauta da Cultura é suprapartidária e que é necessário ampliar o diálogo do governo com o Congresso nesta área.

"Foi um dos primeiros momentos em que a gente percebeu de forma acessível o governo. Eu fiquei duas ou três vezes esperando nos chamar [a secretaria da Cultura]. Na situação de hoje ela foi extremamente solícita", disse.

De acordo com relatos feitos à reportagem, durante a reunião, a secretária e as parlamentares falaram da importância do papel da mulher na política.

A deputada Soraya deu início ao assunto, dizendo que defende a dignidade da mulher de pensar diferente e de ter o direito de escolher para onde e onde ir.

Ela levou ainda a Regina a campanha "Vire esse jogo" de combate à violência contra mulher. O nome se deve um  levantamento que mostra que há um maior índice de violência contra mulheres em dias de jogos de futebol.

A secretária e as parlamentares tiraram foto com a camiseta do projeto.

No cargo há uma semana, Regina vem enfrentando críticas da ala ideológica do governo e dificuldades em manter a carta prometida a ela por Bolsonaro, já que ela não tem conseguido ter autonomia para nomear pessoas para a Secretaria Especial da Cultura.

Ela já viu ser revogada a escolha de Maria do Carmo Brant para a Secretaria de Diversidade Cultural na última segunda (9). A atriz foi avisada da decisão do Planalto de tornar sem efeito a nomeação da secretária sob a argumentação de que ela ainda estaria filiada ao PSDB.

Apoiadores de Regina, contudo, veem no gesto do governo uma retaliação à entrevista que ela concedeu ao Fantástico no último domingo, já que há outros quadros do PSDB na gestão, como o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Incomodou as críticas da atriz ao que ela chamou de uma "facção" de ativistas, mais ligados à área ideológica.

Ela vem também enfrentando dificuldades para nomear Humberto Braga como seu secretário adjunto.

O nome de Braga foi barrado depois de um grupo de apoiadores levou a Bolsonaro fotos de Braga com parlamentares de esquerda, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em eventos públicos.