ONGs enviam carta a Parlamento Europeu contestando Mourão

O Globo
·2 minuto de leitura

SÃO PAULO - Um grupo de 70 organizações não governamentais presentes no Brasil enviou nesta sexta-feira (4) uma carta ao Parlamento Europeu contestando afirmações que o vice-presidente Hamilton Mourão fez ao órgão para se defender da crítica de que busca coibir a ação da sociedade civil no país.

Após ser indagado pelo Parlamento Europeu, o general havia dito que essa ideia seria "infundada". As ONGs signatárias do último documento, porém, sugerem que os argumentos de Mourão para rechaçar a afirmação são incoerentes.

"A carta de resposta enviada ao vice presidente para esse parlamento é contraditória", afirmam os líderes de ONGs, que incluem organizações de defesa de direitos humanos, liberdade de expressão, proteção ambiental e outras áreas.

"Essa carta alega que o governo não tem intenção de restringir ou controlar organizações da sociedade civil" que estão legalmente na Amazônia, mas declara sem oferecer explicações, que pretende melhorar o 'arcabouço institucional' para promover 'uma interação mais coordenada e organizada' entre a sociedade civil e o governo brasileiro".

No documento, cheio de referências a reportagens, os signatários listam uma série de medidas tomadas desde o início da gestão Bolsonaro para limitar o trabalho de ONGs. Dentre as quais estão o esvaziamento de conselhos governamentais que previam participação de entes externos, as denúncias infundadas proferidas por autoridades de governo e a medida provisória 870, que daria ao governo controle sobre ONGs, mas foi rejeitada no Congresso.

"Esse panorama contradiz a posição do vice-presidente da república", afirma o documento.

O envolvimento do Parlamento Europeu na questão começou no dia 26 de novembro, quando um grupo de 68 membros do órgão enviaram um primeiro pedido de esclarecimento a Mourão. O vice-presidente respondeu no dia seguinte.

Os representantes das ONGs, na nova carta, agradecem à indagação feita pelos europeus.

"As organizações aqui listadas pedem ao Parlamento Europeu que ajude na disseminação internacional de informação sobre a situação enfrentada pela democracia no Brasil e apoio às acusações e ações submetidas pela sociedade civil brasileira a órgãos multilaterais relacionadas a violações do governo federal contra direitos humanos e liberdade democrática", afirmam as ONGs.