O que muda com a indicação do Brasil para a OCDE?

Jair Bolsonaro e Donald Trump durante visita do presidente brasileiro à Casa Branca, em março. Kevin Lamarque/Reuters

O governo dos EUA surpreenderam, na última semana, ao pedirem que o Brasil seja priorizado na fila de países que buscam fazer parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também conhecido como “clube dos países ricos”.

Até então, apesar dos acenos, o governo americano ainda não havia indicado formalmente a posição do país na lista. Em agosto, o secretário de Estado, Mike Pompeo, enviou uma carta à organização reiterando o apoio do país à entrada da Argentina e da Romênia, sem menção ao Brasil.

Desta vez, uma nota divulgada pela embaixada dos EUA em Brasília e por um porta-voz do Departamento de Estado americano reiterou que “Os EUA querem que o Brasil seja o próximo país a começar o processo de adesão para a OCDE”. 

Para o diretor-executivo do Instituto Global Attitude, Rodrigo Reis, a possível adesão do país ao órgão teria um impacto positivo economicamente, já que faz com que o Brasil tenha uma projeção internacional maior e mais acesso a captação de recursos, com juros mais baixos no exterior. 

Formado em relações internacionais pela University of London e consultor do Fundo de População das Nações Unidas, Reis afirma ainda que o país “passaria a participar de um espaço de discussão de melhores práticas internacionais, o que favorece investimentos, promove transparência e joga uma luz muito grande nas reformas do país”.

O especialista lembra, porém, que o apoio dos EUA não garante a aprovação imediata com todos os países-membro da OCDE, embora, na prática, a influência do país mais rico do grupo seja grande.

Confira na entrevista abaixo:

O que muda para o Brasil a possibilidade de fazer parte do grupo dos países mais ricos?

A OCDE é um espaço de trabalho com boas práticas. Ao meu ver, a entrada nesse espaço teria um impacto positivo economicamente, já que faz com que o Brasil tenha uma projeção internacional maior, ao mesmo tempo em que passa a ter mais facilidade em captação de recursos, com juros mais baixos no exterior e, principalmente, passa a participar de um espaço de discussão de melhores práticas internacionais, o que favorece investimentos, promove transparência e joga uma luz muito grande nas reformas do país. Vale lembrar que a OCDE é uma organização com sede em Paris considerada um "clube dos países ricos". Atualmente conta com membros como Chile, México e Colômbia. O Brasil é, atualmente, membro-chave. Diversos países vêm tentando uma vaga entre os membros e a grande notícia agora realmente é o apoio de Donald Trump. Esse apoio foi revelado em 2019, traçado entre Bolsonaro e o presidente norte-americano na Casa Branca mas, na ocasião, não havia sido formalizado. Nos últimos dias, os EUA se posicionaram e pediram oficialmente para dar suporte à candidatura do Brasil. 

Essa deveria ser uma prioridade da política internacional?

Acredito que sim. A entrada do Brasil é positiva, mas não é uma necessidade imediata. Esse é um processo de entrada, no qual os 36 países-membros devem aceitar a entrada do Brasil. Após ser formalizado o pedido de adesão, o país terá de passar por 23 comitês (meio ambiente, agricultura, fiscal, entre outros) e receber o aval de todos eles para receber a entrada como membro pleno.

O que explica a desistência da Argentina em ficar com a indicação?

No meu entendimento, a Argentina em nenhum momento desistiu de concorrer a uma indicação. O pleito de entrada da Argentina na OCDE é muito mais antigo, no qual inicialmente os EUA apoiavam a entrada da Argentina e da Romênia. O que aconteceu em 2019, com a declaração na Casa Branca feita publicamente por Trump e formalizada em 2020 há alguns dias, é que os EUA pedem prioridade à entrada do Brasil. O Brasil é um parceiro-chave da OCDE desde o início dos anos 90. Mas foi em 2017 que o nosso país expressou oficialmente o desejo de se tornar membro.

A indicação dos EUA é sinal de que o Brasil será mesmo membro da OCDE?

Definitivamente quem está no poder influencia na entrada do país por meio do Ministério das Relações Exteriores e do Executivo. Essa disputa ocorre pela necessidade do apoio e de aprovação dos 36 membros com unanimidade para que uma candidatura seja considerada, o que torna necessária uma articulação internacional e diplomática entre os países. Vale ressaltar que os EUA pagam a maior taxa de anuidade para fazer parte da OCDE, algo em torno de US$ 80 milhões, o que o torna mais relevante nas decisões quanto a novas adesões e aceitação de novos países. Mas, obviamente, isso não é uma garantia para a unanimidade dos comitês.

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