O que fazer em caso de abuso sexual?

O caso de um fisioterapeuta acusado de abusar sexualmente de suas pacientes trouxe à tona o cuidado que se deve ter diante dessas situações (Foto: Melanie Wasser / Unsplash)

Talvez você tenha ouvido falar sobre o caso envolvendo Nelson Lemoine na última semana. Fisioterapeuta de famosas como Kéfera e do amigo do apresentador Pedro Bial, da Globo, ele foi acusado de abuso sexual por suas pacientes.

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De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Nelson está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Defesa da Mulher, no Butantã, por abusar sexualmente de pelo menos duas de suas pacientes.

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Nelson tem mais de 20 mil seguidores nas redes sociais e é famoso na internet - mas o seu Instagram, no momento da redação deste texto, está como privado e com apenas duas publicações. Em São Paulo, ele costuma atender na Clinique de L'Avenir, no Morumbi, e se diz especialista em uma técnica chamada Body Alignment, de readaptação e correção postural.

Procurada pela equipe Yahoo, a clínica não atendeu ligações ou respondeu aos e-mails enviados para comentar o caso.

O que fazer ao sofrer abuso sexual?

Enquanto o caso é investigado e os depoimentos das vítimas são devidamente recolhidos pelas autoridades, um dos pontos mais importantes que podemos levantar com esse caso é o que fazer em caso de abuso sexual ou estupro.

O primeiro passo é entender o que caracteriza esse crime. Segundo o artigo 213 do Código Penal, desde 2009 o crime de estupro é considerado todo aquele que tem como objetivo "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". A pena prevista é de seis a dez anos e pode ser agravada em caso lesões graves ou morte da vítima.

Outro ponto: vale lembrar que, no caso de menores de 14 anos, todo ato de natureza sexual é considerado estupro, levando em conta a falta de discernimento da vítima para consentir.

Aliás, o consentimento é a grande chave de qualquer ato sexual - e é o que determina o estupro ou abuso sexual inclusive quando a vítima é maior de idade e não consentiu ou não tinha condições de consentir devido a embriaguez ou por estar desacordada.

Dito isso, o que fazer ao sofrer um estupro ou abuso sexual? Chamar a polícia ou procurar a delegacia mais próxima. Por meio do site do Governo de São Paulo, por exemplo, você encontra o endereço das unidades da Delegacia da Mulher mais próximas de você caso seja necessário - mas o crime pode ser denunciado e deve ser tratado com seriedade em qualquer delegacia de polícia.

Uma vez lá, é importante fazer um Boletim de Ocorrência, ele será necessário para o exame de corpo delito no Instituto Médico Legal, o IML. Da própria delegacia, a vítima será encaminhada para um hospital, onde fará exames e receberá medicamentos antivirais (para evitar a contaminação de vírus como o HIV) e a pílula do dia seguinte.

Os procedimentos, porém, não tiram a importância de acolher uma vítima que passou por uma situação de estupro ou abuso sexual. Muitas vezes, ela mesma não tem consciência da gravidade do que aconteceu - ou consciência de que a situação é séria a esse ponto. Caso não se sinta confortável para falar com pessoas próximas, ela pode sempre procurar ajuda profissional especializada ou consultar o Mapa do Acolhimento, que oferece auxílio para mulheres vítimas de violência.