O que acontece se a atriz Amber Heard não pagar a indenização a Johnny Depp?

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*Arquivo* Rio de Janeiro, RJ, 24.09.2015 - O ator e guitarrista da banda Hollyhood Vampires Johnny Depp.  (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)
*Arquivo* Rio de Janeiro, RJ, 24.09.2015 - O ator e guitarrista da banda Hollyhood Vampires Johnny Depp. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com o veredito do julgamento entre Amber Heard, 36, e Johnny Depp, 58, em sua maioria a favor do ator, foi definido que a atriz deveria pagar US$ 8,35 milhões (cerca de R$ 40 mi) ao ex-marido. Porém, a advogada Elaine Bredehoft afirmou que Heard "absolutamente não" pode pagar o valor dos danos.

Surge então uma nova questão: O que acontece caso a atriz não tenha dinheiro o suficiente para pagar? Bredehoft disse que o próximo passo da atriz -que recebeu US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi)- será apelar do veredito. Além disso, a advogada também ressaltou que ela já gastou mais de US$ 6 milhões (R$ 28 mi) em custos legais pelo julgamento.

Segundo a analista jurídica Emily Baker disse à revista People, caso os advogados de Depp estiverem destinados a fazer Heard cumprir a sentença, isso pode incluir penhora de salários e até mesmo de bens mais valiosos, como joias, por exemplo.

"Ben Chew disse em seu argumento final que Johnny Depp não estava tentando punir Amber Heard com dinheiro. Que eles tentarão resolvê-lo e você verá uma declaração de relações-públicas de que eles não estão tentando fazer cumprir o julgamento", relembrou a analista.

Heard poderia tentar decretar falência, porém ela não pode seguir essa opção por uma Lei de Falência dos Estados Unidos. Pelo ato considerado difamatório ter sido praticado intencionalmente pela atriz, a lei mantém a dívida. Depp pode ainda renunciar à indenização ou negociar um valor mais baixo com Heard.

"Se eu fosse da equipe Depp, isso é o que eu faria: Tentaria obter uma liminar para impedir Amber Heard de repetir declarações que o júri considerou difamatórias e, em seguida, estipular que os pagamentos não serão feitos e não haverá nenhum julgamento pendente", completou Baker.

O advogado Brian Pastor explicou em entrevista a CBS News que, caso Depp decida ir atrás do valor através de penhoras (de bens e de salário), algumas contas da artista serão protegidas, como as que envolvem aposentadoria.

O patrimônio da atriz não é de conhecimento público e as informações variam muito. O site Celebrity Net Worth calcula US$ -6 milhões (cerca de R$ -28 mi). Já a Fox Business diz US$ 8 milhões (R$ 40 mi). Na revista Forbes, que faz a lista das 100 celebridades mais ricas, o nome da atriz nunca apareceu.

Apesar disso, Heard não poderá ser presa. O julgamento foi um caso civil, em que o autor acusa o réu de alguma irregularidade ou ato prejudicial, mas não apresentando uma acusação criminal contra as partes. O que significa que nenhuma das partes irá para a prisão.

ENTENDA O CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO

Johnny Depp, 58, saiu vitorioso do julgamento de difamação que disputava com a ex-mulher Amber Heard, 36, mas não levará a indenização de R$ 50 milhões (R$ 240 mi) que pedia na ação. O valor final ficou em US$ 8,35 milhões (R$ 40 mi).

Para entender melhor o cálculo, é preciso lembrar que os dois pediam indenizações por difamação. Se de um lado, Depp queria US$ 50 milhões, do outro, Amber pedia US$ 100 milhões (R$ 480 mi).

No final, o corpo de jurados, formado por sete pessoas, decidiu a favor de Depp com indenização de US$ 10 milhões (R$ 48,1 mi) em danos compensatórios e US$ 5 milhões (R$ 24 mi) em danos punitivos, totalizando US$ 15 milhões (R$ 72 mi).

Por outro lado, a atriz ganhou parte do processo que movia e, por isso, receberia US$ 2 milhões (R$ 9,6 mi), pelo advogado de Depp tê-la acusado de inventar uma história para os policiais sob a direção de seu advogado e publicitário.

No final, a juíza do caso reduziu a indenização punitiva de US$ 5 milhões para o ator, já que a lei da Virgínia limita os danos punitivos nesses casos. Como resultado, a indenização que o ator deverá receber da atriz ficou em US$ 8,35 milhões (R$ 40,1 mi).

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