No Brasil machista, homens desfilam sem camisa e topless feminino rende um ano de prisão

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Ana Beatriz Coelho foi detida após fazer topless na praia
Ana Beatriz Coelho foi detida após fazer topless na praia

A artista plástica Beatriz Coelho foi presa e teve os pés algemados em uma praia em Vila Velha, no Espírito Santo, por um ato tão simples que parece piada: fazer topless e tomar sol ao lado de uma amiga. Em suas redes sociais, ela se revoltou ao falar sobre a violência da abordagem policial, e disse que ouviu várias ofensas antes de ser finalmente liberada.

“Afirmaram que era um procedimento padrão e que todas as pessoas aguardando naquela sala usam algema. Questionamos e o policial se irritou, disse que já estava sendo legal com a gente porque só estava algemando os pés e não as mãos e os pés, como deveria fazer”, contou ela ao jornal "O Globo". Nas redes sociais, a ex-namorada da artista, Camila Pitanga, demonstrou seu apoio e apontou para o machismo e a homofobia que estruturaram uma prisão tão absurda no Brasil de 2022.

Tornando a situação ainda mais inacreditável, Beatriz apontou para a ironia de estar na delegacia ao lado de um homem sem camisa. "O mais irônico é que ao meu lado na delegacia tinha um homem aguardando sem camisa. Nem dentro de uma delegacia um homem precisa estar vestido", afirmou.

Topless é crime?

A questão do topless no Brasil é complexa: tomar sol mostrando os mamilos não é considerado crime, mas a prática pode ser considerada como ato obsceno, previsto no artigo 233 no Código Penal, e render até um ano de prisão e multa. Se a mulher estiver na praia, por exemplo, e alguém chamar a polícia, a abordagem dependerá da interpretação das autoridades no caso, já que a lei não explica exatamente o que seria considerado ato obsceno. Essa falta de especificidade da lei deixa as mulheres expostas a abordagens violentas, especialmente para pessoas pretas e LGBTQIA+, já historicamente marginalizadas por instituições de poder no Brasil.

O caso de Beatriz escancara a hipocrisia e o machismo estrutural da sociedade brasileira: enquanto mulheres não podem tomar sol nos seios ou andar despreocupadas por uma praia ou parque, homens podem andar tranquilamente pela cidade sem camisa. A vigilância do estado só funciona para corpos femininos ou não-normativos, e homens cisgêneros podem andar com a segurança de jamais serem abordados pela polícia só por estarem curtindo o sol sem camisa ou praticando esportes apenas de bermuda. E ainda, de não terem seus corpos objetificados.

Uma mulher presa por mostrar um pedaço de seu corpo em uma praia parece uma discussão do século passado, mas nesse quesito a sociedade brasileira não só não evoluiu como parece cada vez mais conservadora

A vigilância acontece também no mundo digital: no Facebook e no Instagram, mamilos masculinos são normalizados, enquanto mulheres sem camisa ou sutiã são censuradas e demonizadas pelos algoritmos. A conta de qualquer mulher pode ser derrubada ou até mesmo excluída definitivamente por uma foto mostrando um mamilo, coisa que jamais aconteceria com um homem. Até o momento, não existe legislação que proteja as mulheres dessa clara violência de gênero.

Machismo estrutural

Em um país profundamente machista e patriarcal como o Brasil, mulheres não têm os mesmos direitos que os homens e até mesmo tomar sol em paz em uma praia pode ser um problema. Embora a Constituição teoricamente garanta direitos iguais para qualquer cidadão, independentemente do sexo, etnia ou condição financeira, a prática é diferente do papel e toda mulher sofre na pele a opressão da sociedade e do estado em relação a seu corpo.

Mulheres que viajam sabem muito bem dessa diferença na vida real. Enquanto a maior preocupação de um homem numa praia deserta ou desconhecida seja furto ou assalto, por exemplo, mulheres passam os dias preocupadas com assédio sexual e estupro quando estão em lugares públicos, especialmente desacompanhadas. De acordo com dados da ONU Mulheres, o público feminino é o grupo mais vulnerável quanto às violências que ocorrem nos diversos meios de transporte, além de deslocamentos em viagens de ônibus, trem e avião. Sete em cada 10 mulheres da pesquisa afirmaram já ter recebido olhares insistentes e cantadas inconvenientes enquanto se deslocavam nas cidades em que vivem.

Falta de equidade

Outro exemplo triste dessa diferença é a situação da mulher no mercado de trabalho pós-pandemia: embora a lei garanta que mulheres precisam ser tratadas da mesma forma e ter as mesmas oportunidades que os homens, o abandono feminino durante a Covid-19 foi avassalador e fez o país regredir de forma inédita, com mulheres saindo definitivamente do mercado de trabalho por falta de apoio do estado e das empresas.

Segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a força feminina no mercado de trabalho caiu de 53,3% – no terceiro trimestre de 2019 – para 45,8%, no mesmo período de 2020, ta taxa mais baixa desde 1991. Sem ter com quem deixar os filhos e se tornando cuidadoras de parentes doentes, as mulheres sofreram com a pandemia de forma desproporcional, o que não aconteceu com a mesma parcela masculina da população.