Movimento negro denuncia políticas de Bolsonaro à União Europeia

Documento entregue ao bloco europeu na Bélgica destaca a letalidade policial contra a população negra e a violência sobre os povos tradicionais (Foto: Coalizão Negra por Direitos)

Texto / Nataly Simões | Edição / Pedro Borges

Organizações do movimento negro participaram nesta semana de um seminário com membros da União Europeia (UE) para discutir estratégias de combate à violação de direitos humanos da população negra no Brasil. O encontro aconteceu na quarta-feira (8), em Bruxelas, capital da Bélgica.

Beatriz Lourenço do Nascimento, representante da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra Por Direitos, explica que um dos objetivos da denúncia à União Europeia é demonstrar como o racismo permeia todas as violações de direitos humanos no país.

“Nossa tarefa foi colocar o racismo na pauta para a UE passar a considerá-lo como um instrumento de manutenção de violação aos direitos humanos no Brasil”, conta.

No documento entregue à União Europeia, o movimento negro destacou a urgência de redução da letalidade policial para a preservação da vida. Segundo dados do 13º Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), 6.220 pessoas foram assassinadas pela polícia brasileira em 2018. Desse total, 75,4% eram negras.

Também foi pedido para o bloco europeu, em suas relações com o governo brasileiro, retratar os impactos da violência policial sobre as crianças. No Rio de Janeiro, somente de janeiro a agosto deste ano, 1.249 pessoas foram mortas pela polícia. Mais de 15 crianças foram baleadas e cinco morreram.

O documento chama ainda atenção para a implementação de diretrizes internacionais de proteção ao meio ambiente e aos direitos de reconhecimento e demarcação de terras dos povos tradicionais, como os quilombolas, indígenas e ribeirinhos.

O exemplo apresentado foi o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos. O projeto permite ao país norte-americano a exploração do território de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes.

Uma das consequências do acordo será a desapropriação de mais de 800 famílias quilombolas. O governo brasileiro não consultou a população sobre o projeto, ação que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto estabelece que comunidades tradicionais sejam consultadas previamente sobre mudanças em seus territórios.

Segundo Beatriz Lourenço do Nascimento, a relação do Brasil com os outros países está marcada pela postura negativa de Jair Bolsonaro.

“O governo brasileiro mostrou ser absolutamente contrário a qualquer ação de direitos humanos. Isso torna ainda mais importante denunciarmos que a situação do Brasil não é estável como o poder público diz”, pondera.

Denúncias internacionais

Em setembro, representantes do movimento negro também participaram de uma série de reuniões com membros do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Genebra, na Suíça.

Na ocasião, o grupo denunciou à ONU as políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro desde o início do mandato. Entre os projetos denunciados por representarem riscos à população negra e pobre, estavam o pacote de segurança pública do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e os decretos de flexibilização do armamento.

A expectativa do movimento negro com as denúncias é que as organizações internacionais incluam no diálogo com o governo brasileiro a necessidade da preservação dos direitos das populações em maior vulnerabilidade.