#Verificamos: É falso que total de mortes registradas em cartórios em abril, com a pandemia, foi menor que em 2019

É falso que total de mortes registradas em cartórios em abril, com a pandemia, foi menor que em 2019 - Foto: Reprodução

por MAURÍCIO MORAES

Circula pelas redes sociais uma imagem com o total de mortes registradas pelos cartórios em abril de 2019 e abril de 2020. De acordo com o comparativo, houve 99.610 registros de óbitos em abril do ano passado, contra 99.588 no mesmo período deste ano –ou seja, a quantidade computada em abril deste ano teria sido menor, mesmo com a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O texto indica o Portal da Transparência do Registro Civil como fonte das informações. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

É falso que total de mortes registradas em cartórios em abril, com a pandemia, foi menor que em 2019 - Foto: Reprodução

“Óbitos – Brasil – Abril/2020: 99.588 registros emitidos

Óbitos – Brasil – Abril/2019: 99.610 registros emitidos

Essa eu não entendi. Número de óbitos em 2019 sem coronavírus foi maior que em 2020 com coronavírus ? Como assim? 🤔 Tirem suas conclusões!”
Texto de imagem e legenda em post no Facebook que, até as 14h de 8 de maio de 2020, tinha 456 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O total de mortes registradas que aparece na imagem do post veio, de fato do Portal da Transparência do Registro Civil, mas os números deste ano estão desatualizados. Isso ocorre porque o envio das informações pelos cartórios não é imediato e, dependendo do caso, a comunicação dos óbitos pode demorar dias ou até semanas para ocorrer. Os dados disponíveis nesta sexta-feira (8) já indicavam um número maior de mortes em abril deste ano. Esse valor deve aumentar mais ainda com o passar dos dias, à medida que a plataforma receber novas informações.

Os números referentes a abril de 2019 indicavam 99.657 registros emitidos por esses órgãos naquele mês – 47 a mais do que aparecem na imagem do post. Já em abril de 2020, o total subiu para 101.819, um aumento de 2.162 óbitos na comparação com o ano passado – e de 2.231 mortes em relação ao dado que aparece na imagem em circulação nas redes sociais. Uma nova consulta feita nos próximos dias no Portal da Transparência do Registro Civil deve mostrar uma diferença ainda maior em relação a 2019.

A assessoria de imprensa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que administra o Portal da Transparência do Registro Civil, afirmou à Lupa, em nota, que a inclusão de informações no site segue os prazos definidos em lei. “A família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório – prazo que pode ser expandido para até 15 dias em casos específicos”, afirma o texto.

Depois disso, o envio de dados para o sistema não ocorre instantaneamente. “O cartório, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza esta plataforma (Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça). Portanto, os dados são atualizados à medida que são lançados no portal, inclusive retroativamente”, explica a nota.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés