Moro: denúncias de maus tratos a presos no Pará não têm 'consistência'

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta sexta-feira (11) que as recentes denúncias de maus tratos praticados pela força-tarefa penitenciária no Pará não têm consistência.

Moro disse que "se forem comprovadas [as denúncias], as pessoas envolvidas serão punidas, mas não parece ser o caso". O ministro falou a uma plateia de investidores e empresários no Fórum de Investimentos Brasil, em São Paulo.

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Ação movida pelo Ministério Público Federal cita uma série de atos de tortura praticados após o envio, por Moro, de uma força-tarefa ao Pará no fim de julho para controlar os presídios. Entre os atos relatados pela Procuradoria estão empalamento, perfuração dos pés dos presos com pregos, espancamentos com cassetete, uso reiterado de balas de borracha e spray de pimenta e disparos de arma de fogo.

Nesta sexta, Moro afirmou que "de nenhuma forma o Ministério da Justiça compactua com tortura a presos ou criminosos de qualquer espécie, inclusive culpados".

"Estive no Pará na segunda e visitei as prisões. O juiz de execuções e o Ministério Público de execuções não confirmam esses relatos", afirmou.

Segundo Moro, "não foram constatadas lesões compatíveis com maus tratos [em presos]. Até o momento não se comprovou consistência desses relatos".

"Não me consta que os representantes do Ministério Público Federal estiveram no local, eu estive", disse o ministro ao comentar pedido da Procuradoria para afastar o coordenador institucional da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior acatou a solicitação.

De acordo com Moro, o complexo de Santa Izabel, no Pará, era controlado pelo Comando Vermelho, e o juiz, o Ministério Público e os agentes penitenciários não tinham autorização da facção para entrar nos presídios. "Após o massacre em Altamira [em julho], enviamos uma força de intervenção para retomar o controle dos presídios e impor lei e disciplina", afirmou.

No último dia 2, a Justiça Federal no Pará acatou pedido do MPF, assinado por 17 procuradores da República que atuam no estado, e determinou o afastamento cautelar do agente penitenciário federal Maycon Cesar Rottava, coordenador da força-tarefa.

"Embora não conste dos autos elemento que indique que ele tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que, por sua postura omissiva, tenha concorrido para sua prática", afirmou o juiz federal Jorge Ferraz Júnior.

Os procuradores analisaram fotos e vídeos de presos e se basearam em relatos de detentos soltos recentemente, de mães e de mulheres de presos, de servidores do sistema prisional estadual, de agentes federais, de representantes da OAB que visitaram unidades e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

**** Ivan Martínez-Vargas e Eduardo Cucolo, da Folhapress