Subsídio em energia que Bolsonaro quer dar a igrejas custaria R$ 30 mi/ano para o consumidor

Victor Moriyama/Getty Images

RESUMO DA NOTÍCIA

  • O governo Jair Bolsonaro estuda possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica.

  • Se criada, estima o ministério de Minas e Energia, isso exigiria cerca de R$ 30 milhões por ano dos cofres públicos dos consumidores em geral.

A possibilidade de se criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir custos de templos religiosos com energia elétrica equivale a uma política que exigiria cerca de R$ 30 milhões por ano dos cofres públicos. A estimativa foi feita nessa sexta (10) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à agência de notícias Reuters.

Estudada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), políticas como essa têm seus custos bancados pelos consumidores de energia em geral, por meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –responsável por recursos para programas que incluem desde descontos para clientes de baixa renda até apoio a fontes renováveis e ao carvão mineral.

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A avaliação da medida em benefício dos religiosos acontece já em meio a uma alta no valor dos diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos brasileiros neste ano, para R$ 21,9 bilhões.

Em entrevista à Reuters, o ministro afirmou: “Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milhões de reais, numa conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”.

Ainda de acordo com o ministro, o assunto está em avaliação também no Ministério da Economia. Segundo Albuquerque, a medida dependeria da alteração de um decreto.

Se confirmada, a criação do incentivo aos templos religiosos iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e subsídios”.

Por outro lado, Albuquerque defendeu que “é antiga” a demanda dos religiosos pelo desconto  e deve-se a mudanças que no passado acabaram com um regime tarifário visto como mais favorável aos templos devido aos horários de suas atividades.

“O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, definiu o ministro.

O Ministério da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros.