Jurista defende junta médica para avaliar sanidade mental de Bolsonaro

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos que assinaram o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) defendeu nesta segunda-feira (16), em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que uma junta médica realiza uma avaliação para saber se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sanidade mental para exercer o cargo que ocupa atualmente.

Na visão de Reale Júnior, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente deve ser considerado “inimputável” em razão de ter participado de uma manifestação no último domingo (15). O ato reivindicava, entre outras pautas, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Além disso, as manifestações ocorreram em meio ao surto do novo coronavírus, ainda que os médicos tenham orientado a população para evitarem aglomerações.

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“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Publico pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista. 

Bolsonaro, que foi orientado pela sua equipe médica a seguir as diretrizes do Ministério da Saúde, deixou o isolamento em que estava por ter tido contato com ao menos 11 pessoas infectadas com o covid-19.

De acordo com o jurista, a participação de Bolsonaro na manifestação fere a Lei 13.979, sancionada pelo Executivo e que regulamenta as ações para combater a pandemia. Apesar disso, Reale Júnior disse não defender o impeachment por ser, segundo ele, “um processo muito doloroso”.

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