Médico distribui receitas para pessoas não usarem máscara; dor de cabeça e até acne seriam motivos para atestado

João de Mari
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Sérgio Marcussi é apoiador do presidente Jair Boslonaro (sem partido) e também defensor de medicamentos sem comprovação científica em casos de Covid-19, como a cloroquina (Foto: Reprodução/Instagram)
Sérgio Marcussi é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e também defensor de medicamentos sem comprovação científica em casos de Covid-19, como a cloroquina (Foto: Reprodução/Instagram)

O médico Sérgio Marcussi, que atende como ginecologista e nutrólogo em um consultório particular em Minas Gerais, se ofereceu, pelas redes sociais, para dar atestado médico a pacientes que relatam enfrentar limitações de saúde por conta do uso da máscara. Entre as justificativas para ir contra orientações de autoridades de Saúde que consideram o uso da máscara como um dos principais equipamentos no combate ao coronavírus, elencadas nesta terça-feira (27), estão “dor de cabeça” e até “acne”.

A reportagem do Yahoo! Notícias procurou o médico pedindo explicações sobre sua decisão e perguntou se o profissional queria se posicionar sobre o caso. Marcussi, no entanto, respondeu: “Vê meu insta as explicações estão lá”.

De fato, na rede social, o médico fez uma série de postagens elencando seus motivos negacionistas. “Se o meu paciente vir ao meu consultório e me disser que tem dor de cabeça, pânico, ansiedade, acne ou quaisquer outras [doenças] não cabe a mim, como médico, discutir a sensação do paciente. Se o paciente me diz que tem dor, eu tenho que acatar a dor do paciente", afirmou em sua conta do Instagram.

Marcussi parece ter adotado suas redes sociais para expor suas ideologias. Isso porque o médico vem defendendo em suas contas o uso de medicamentos sem comprovação científica de eficácia em casos da Covid-19, como a cloroquina e sua variada, a hidroxicloroquina. A própria OMS mostrou em pesquisas a ineficiência dos remédios no tratamento do vírus.

Ele também se posiciona muitas vezes a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e já declarou voto ao candidato de direita Bruno Engler (PRTB), que concorre à Prefeitura de Belo Horizonte.

Neste caso em questão, Marcussi utilizou o Twitter para defender que até acnes seriam motivo para seus pacientes deixarem a máscara de lado. Ele citou uma postagem do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), conhecido por destruir uma placa em homenagem a Marielle Franco, assassinada brutalmente em 2018. O deputado afirmou que foi abordado em um aeroporto por não utilizar a máscara, mas que respondeu dizendo que estava “respaldado pela lei” e chamou a máscara de “focinheira ideológica”.

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“Agora no aeroporto, entrei sem máscara e fui abordado uma vez. Expliquei que estou respaldado pela lei 14.019/20 art 3° §7°, com licença médica que me garante o não uso e continuei a missão. Essa focinheira ideológica tem que ser combatida”, escreveu Silveira.

Uma usuária do Twitter questionou o deputado sobre qual limitação ele teria para contar com esse respaldo. Silveira respondeu: “Na verdade não é limitação. Sinto dor de cabeça devido ao aumento de CO2 no sangue”.

A lei trata do uso obrigatório da máscara no Brasil, devido a pandemia do coronavírus. O parágrafo em questão diz que a obrigação não se estende a pessoas com "quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial". De acordo com a OMS, o equipamento é um dos mais eficazes no combate ao vírus.

“A luta diária! Hoje fiz 20 atestados desses. Vamos disseminado”, afirmou o médico, referindo-se a postagem do deputado. Em uma resposta a um usuário da rede social, Marcussi enviou o número de telefone de sua clínica para realização de consulta para emissão ou não do atestado.

Embora tenha utilizado suas redes sociais para promover seu próprio consultório, o médico alega que não faz “distribuição de atestado”, mas o concede após consulta médica, mediante os relatos dos pacientes. Na visão dele, ele estaria apenas “cumprindo a lei”. Marcussi também apagou seu perfil no Twitter onde oferecia as consultas, removendo, portanto, as mensagens de autopromoção.

Em diversas cidades brasileiras, o uso da máscara continua obrigatório, inclusive em Belo Horizonte, onde o médico atende, sempre que o cidadão estiver na rua ou frequentar local com aglomeração de pessoas, como hospitais, comércio e empresas. Há inclusive multa para quem descumprir a regra.

CRM apura o caso

Em nota ao jornal Estado de Minas, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), afirmou que “apura denúncias formais, de ofício e de conhecimento público, de acordo com os trâmites estabelecidos no Código de Processo Ético Profissional (CPEP), e os procedimentos correm sob sigilo”.

Ainda disse que as denúncias formais devem ser feitas por escrito e, se possível, conter o relato detalhado dos fatos e identificação completa dos envolvidos. “Precisam ser assinadas e documentadas. Podem ser entregues na sede do CRM-MG em BH ou nas regionais, no interior do estado; enviadas por correio ou para o e-mail processos.crmmg@portalmedico.org.br. Todos os documentos e imagens devem ser legíveis. Não são aceitas denúncias anônimas."

Sergio Luiz Marcussi Vitor da Silva se inscreveu no Conselho Federal de Medicina (CFM) em abril de 1993 e tem situação regular no CFM. Ele já atuou em São Paulo, mas hoje seu registro profissional é de Minas Gerais.