Mais de 400 grupos culturais questionam fim do ProAC ICMS em carta a Doria

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cerca de 430 grupos e associações culturais enviaram uma carta ao governador João Doria, do PSBD, pedindo que o governo reconsidere a suspensão do mecanismo de financiamento cultural via renúncia fiscal ProAC ICMS. O programa do estado de São Paulo não terá recursos pelos próximos três anos, conforme decisão publicada no Diário Oficial no mês passado. Muitos nomes do setor cultural têm visto o movimento como um desmanche que pode causar um baque histórico no setor cultural paulista. O governo afirmou que lançará em breve o ProAc Expresso Direto, no valor de R$ 100 milhões, baseado em financiamento direto e não em isenção fiscal. Mas o mecanismo ainda não foi oficializado ou publicado no Diário Oficial. A carta enviada a Doria agora afirma que o governo paulista "caminha na mão inversa do que está sendo realizado nos países mais desenvolvidos do mundo". A carta pede, entre outros, o fim da suspensão do ProAC ICMS, a ampliação do ProaAC Editais para R$ 100 milhões e a implementação efetiva do ProAC Expresso Direto. Segundo a carta, a suspensão do programa não representaria uma grande economia para os cofres públicos, embora implique um baque para o setor cultural. Uma mensagem que acompanha a carta menciona a falta de diálogo entre a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de São Paulo e as entidades culturais. Entre os 425 grupos que assinam a carta, estão a Associação Paulista de Cineastas, a Apaci; a Associação Paulista de Críticos de Artes, a APCA; a Associação de Produtores Teatrais Independentes, a APTI; a Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro, a API; a Cooperativa Paulista de Dança; a Cooperativa Paulista de Teatro; e o Prêmio Bibi Ferreira. Assinam também grupos de teatro como a Cia. Mungunzá de Teatro e instituições como o Teatro da Aliança Francesa de SP, além de movimentos, coletivos, pontos culturais e fóruns. Além desses 425, também assinaram o documento bancadas e mandatos de parlamentares do PSOL, PT, PC do B, PSB, PV, PDT, Rede e Pros. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa paulista tem afirmado que a mudança não altera o valor de R$ 100 milhões destinados à cultura. Segundo ela, o ProAC vinculado ao ICMS apenas será repaginado para funcionar somente por financiamento direto nos próximos três anos.