Lula retira Brasil da lista de países contra o aborto

O presidente Lula tirou o Brasil da declaração internacional contra o aborto e a favor da família tradicional constituída apenas por casais heterossexuais. credit:Bang Showbiz
O presidente Lula tirou o Brasil da declaração internacional contra o aborto e a favor da família tradicional constituída apenas por casais heterossexuais. credit:Bang Showbiz

O presidente Lula tirou o Brasil da declaração internacional contra o aborto e a favor da família tradicional constituída apenas por casais heterossexuais.

A Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde e Fortalecimento da Mulher conta com a assinatura do Egito, Hungria, Arábia Saudita, Uganda, Paquistão e Indonésia, entre outros – além dos Estados Unidos, que faziam parte até o início do governo Biden.

A declaração havia sido assinada por Jair Bolsonaro em 2020, em um ato que foi interpretado por alguns como um alinhamento da gestão brasileira com a do ex-presidente americano Donald Trump.

O governo Lula justificou o novo posicionamento do país em nota, considerando que o documento teria entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família.

“Não se trata apenas da saída do governo brasileiro da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento das da Família”, escreveu o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

“Mas da aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos e que têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias sejam a tônica”, continuou.

Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres, também destacou a importância do novo posicionamento do Brasil.

“É uma demonstração de que o atual governo respeita e valoriza as diversas formas de família e defende todos os seus direitos. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos”, disse ela.

O governo Lula ainda aponta o compromisso de promover e garantir a saúde da mulher em relação a essa temática, de acordo com as políticas em vigor.

O aborto, na maioria dos casos, configura crime no Brasil – e uma mudança só ocorreria após o aval de ao menos seis ministros do STF.