Luana Piovani fez certo em vetar aparição dos filhos?

Luana e Pedro Scooby com os filhos (Foto: Reprodução/Instagram@luapio)
Luana e Pedro Scooby com os filhos (Foto: Reprodução/Instagram@luapio)

Depois de receber uma “alfinetada” de Boninho sobre a "não aparição" dos filhos no BBB 22, durante o presente do anjo, Luana Piovani postou nos seus stories na última segunda-feira (14) um esclarecimento sobre a fala do diretor do reality.

“Vocês sentiram uma maldade naquela respostinha que o Boninho deu não sei para quem, que eu não tinha liberado as imagens das crianças? Eu senti. Ele deve ter achado que ia me ferrar, porque o Brasil tem devoção por esse programa. Mas ele esquece que se tem uma coisa que une as mulheres é a maternidade”, disse a atriz.

A resposta rendeu mais polêmica ainda na internet. Há quem diga que a atriz agiu certo em vetar a imagem de seus filhos em rede nacional. Já outros criticaram a postura da artista, alegando que ela também os mostra em suas redes sociais, que têm mais de quatro milhões de seguidores.

A psicóloga Letícia Gomes Gonçalves, especialista no atendimento de mães e famílias, explica que, no primeiro momento, a decisão de Luana foi assertiva, já que o pai não estava presente e não foi possível ter um diálogo em conjunto. "Na guarda compartilhada quem está com as crianças é quem decide. E sim, ela tem o direito de escolher se autoriza ou não. E pelo que ele comentou depois, acredito que esteja de acordo em não expor as crianças em um programa de tamanha repercussão", destaca.

Paloma Afonso Martins, psicóloga formada pela Unesp e especialista em psicologia da Infância pela Unifesp, também concorda com a atitude da artista. Segundo ela, pensando na proteção das crianças, não seria legal dividir a intimidade delas em rede nacional. “Os pais têm poder para isso e as crianças não têm tanta consciência”, diz.

A especialista ainda afirma que como a internet é uma “memória infinita”, qualquer ação que seja feita por ela ou por outro, dá espaço para viralização, geração de memes e outras brincadeiras que, em longo prazo, podem ser nocivas. “Ela fez uma escolha interessante e importante”.

Direito de imagem da criança: quem define isso?

A Constituição Federal coloca a imagem como um direito fundamental, dentre os direitos da personalidade. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a mesma proteção, competindo aos pais ou responsáveis preservar a imagem das crianças e adolescentes.

Para que um menor de idade seja exposto nas redes sociais ou em outro meio, a autorização deve ser concedida por quem tem a guarda. No caso da guarda compartilhada, que é a acordada por Luana e Scooby enquanto ele segue no programa, ambos precisam concordar com o ato. Porém, como ele está dentro do reality, ela pode vetar, sim, a aparição de seus filhos.

“Preferencialmente, a exposição deve ocorrer com o consenso dos pais ou responsáveis. Aquele que entender que houve abusos quanto a exposição realizada pela outra parte, pode pleitear judicialmente as devidas providências e reparações, como, por exemplo, exigir que cesse a exposição da criança”, explica Luiza Galvão, advogada sócia de L Galvão Advogados e com extensão em Direito de Família, Consumidor e Tutelas de Urgência pela Faculdade Damásio de Jesus.

Maristela Denise Marques de Souza, professora da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), explica que embora Luana esteja sofrendo retaliações, cabe à mãe definir a veiculação das imagens da criança. Além disso, deve-se sempre priorizar o bem-estar do menor de idade. “Resumidamente: ela não está errada e não pode ser retalhada por isso. Ela tem a guarda e responsabilidade aqui fora”, ressalta a advogada.

Em casos extremos e fora do contexto BBB, em que os pais têm a guarda e mesmo assim um não concorda com a decisão do outro, o caso deve ir à Justiça. “Temos casos na Jurisprudência, em que o juiz que vai decidir aquela vontade do pai ou da mãe e podendo dar autorização ou não. Quando isso acontece chama supressão judicial da vontade”, explica Souza.

E na rede social da Luana....

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A decisão de Luana rendeu diversos questionamentos em relação à postura dela, já que em outras ocasiões, a atriz também compartilhou momentos e imagens dos filhos em seu Instagram.

Para explicar por que não deixou as crianças aparecerem desta vez, ela alegou que o contrato feito pela Globo colocava à disposição por muitos anos as gravações dos filhos.

Martins afirma que boa parte do que Luana está sofrendo é machismo e um julgamento sempre feito às mães quando envolve criação dos filhos. “A sociedade que vivemos é machista e patriarcal, na qual a questão da maternidade sempre é empurrada para mãe ou para uma figura materna. O ideal é a criação dividida. No caso deles, que têm uma guarda compartilhada, ela escolheu preservar as crianças”, diz a psicóloga especialista em infância.

Gonçalves destaca ainda que o peso da rede social de Luana é bem diferente de uma emissora do tamanho da rede Globo. “Uma coisa sou eu postar meus filhos. Outra coisa é meus filhos aparecerem na maior emissora de TV do Brasil. Ainda que meu Instagram tenham muitos seguidores. Nunca terá o alcance da emissora”, opina.

“Entendo que o Scooby queria ver os filhos. Mas quando ele sair poderá conversar com ela e provavelmente compreenderá o porquê ela não deixou”, complementa.

Saúde mental das crianças

Além da decisão de Luana, outro ponto levantado foi a exposição desnecessária das crianças. Por mais que fosse um vídeo curto e de alguns segundos, especialistas reforçam que a veiculação pode gerar impactos negativos em longo prazo.

“É importante que crianças tenham escolhas, mas que essas sejam decididas pelos pais. A gente quanto adultos vamos conseguir olhar impactos que eles não conseguem enxergar”, diz Martins.

Do ponto de vista de saúde mental, a aparição pode gerar problemas futuros em ambientes como escola e outros. “Já houve casos de filhos de outros participantes, de edições anteriores, sofrerem assédio por terem sido expostos”, reforça Gonçalves.

Contudo, a especialista adverte. “Não existem estudos que comprovem benefícios ou malefícios do uso de imagem das crianças em redes sociais. Porém, algumas regras são importantes de seguir, como: não postar cenas constrangedoras como a criança chorando, sofrendo, sem roupa ou com partes íntimas à mostra, não postar uniforme ou informações que possam levar a encontrar a criança. Nada que desabone ou possa ser usado para chacota e humilhação deve ser publicado”.