Estudo revela que menos de 40% dos LGBTs presos recebem visitas

Falta de visitas é consequência do abandono familiar, diz relatório (Foto: Nardus Engelbrecht/Gallo Images/Getty Images)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Levantamento foi realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

  • “Esse tipo de dado reitera os relatos de abandono familiar narrados pelos LGBT”, diz relatório

Em relatório publicado na última quarta-feira (5), o Departamento de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos constatou que menos de 40% das pessoas LGBT encarceradas no Brasil recebem visitas de familiares.

No documento chamado “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, o órgão do governo federal explica que essa estatística é sintoma de um problema que não afeta apenas a população LGBT encarcerada: o abandono familiar.

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O relatório começou a ser produzido após uma visita do relator da ONU (Organização das Nações Unidas) contra a tortura, Juan Mendez, em 2015. Em seu relatório sobre a viagem, ele demonstrou preocupação com as práticas de tortura aplicadas à população LGBT nas prisões brasileiras. O especialista ressaltou que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais estão mais vulneráveis à precariedade do sistema prisional do país.

O estudo pretende fazer um diagnóstico nacional do tratamento penal de pessoas LGBT nas prisões do Brasil e foi realizado através de um questionário enviado às administrações penitenciárias de cada estado. Dos 1449 estabelecimentos penais no país, 499 responderam.

As unidades que responderam o questionário afirmaram que apenas 40% dos LGBT encarcerados têm visitantes cadastrados. Na análise do dado, o órgão ressalta que o cadastro de visita não significa, necessariamente, que a pessoa recebe visitantes – logo, o número real é ainda menor.

Em prisões superlotadas onde com frequência faltam alimentos de qualidade, roupas e outros insumos, as visitas são a forma que os presos encontram para receberem acesso a esses itens básicos. Especialmente nas prisões masculinas, os LGBTs que não recebem visitas são colocados em uma posição ainda mais vulnerável:

“Dessa forma, essa população se vê forçada a se voltar aos internos que têm acesso a tais insumos. Assim, como forma de subsistência, essas pessoas acabam por vender sua força de trabalho (lavam roupas, higienizam celas, etc.) e/ou realizar escambo sexual através da prostituição”, diz o documento.