Justiça concede habeas corpus a Rennan da Penha e DJ será solto

Rennan da Penha será solto (Foto: Reprodução/Instagram @djrennandapenha)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Rennan da Penha na manhã desta quinta-feira (21) e o DJ será solto. Um dos principais nomes do funk 150 BPM e idealizador do Baile da Gaiola, Renan Santos da Silva foi absolvido em primeira instância e condenado em segunda instância a mais de seis anos de prisão em regime fechado por associação ao tráfico. Ele está preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro.

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A defesa do DJ Rennan da Penha protocolou o pedido de liberdade há dez dias. No dia 7 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a prisão após condenação em segunda instância em julgamento. O ex-presidente Lula também foi beneficiado pela decisão.

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O STJ aprovou a soltura de Rennan da Penha durante a manhã. Confira:

STJ concede habeas corpus para o DJ Rennan da Penha (Foto: Reprodução/STJ)

Recentemente, o produtor musical venceu o Prêmio Multishow 2019 em duas categorias: Canção do Ano por ‘Hoje Eu Vou Parar Na Gaiola’ e Produtor do Ano.

Relembre o caso

Após ser inocentado em primeira instância, o artista acabou condenado em segunda instância a seis anos e oito meses em regime fechado por conta de um recurso do Ministério Público do Rio (MP-RJ). O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), aponta em acórdão que o DJ atuava como “olheiro” do tráfico, além de organizar bailes e produzir músicas que enalteciam traficantes.

Na época, a OAB do Rio de Janeiro, por meio de sua Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito (CDEDD), repudiou a prisão de Rennan da Penha em nota. “A OAB/RJ manifesta preocupação e repúdio ao uso do sistema de justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade com a finalidade de reproduzir uma ideologia dominante em detrimento da cultura popular”, declara.