Justiça autoriza PT a usar Paulista no domingo após impasse com bolsonaristas

*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 24.09.2022 - Fernando Haliday e simpatizantes do presidente Lula trocam provocações na avenida Paulista, no último domingo antes das eleições 2022.  (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 24.09.2022 - Fernando Haliday e simpatizantes do presidente Lula trocam provocações na avenida Paulista, no último domingo antes das eleições 2022. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após impasse entre apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e o diretório paulista do PT, a Justiça de São Paulo autorizou os petistas a usarem a avenida Paulista para manifestações no domingo (2), a partir das 20h30.

A ideia é que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto na eleição presidencial, compareça aos atos em caso de vitória ou não no primeiro turno.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (29) mostrou que Lula tem 50% dos votos válidos, o que mantém aberta a possibilidade de vencer no domingo. Bolsonaro tem 36%, seguido por Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%.

Para evitar o segundo turno, um candidato precisa da maioria dos votos, desconsiderando brancos e nulos, no domingo (2).

O caso foi à Justiça diante do impasse sobre quais grupos poderiam usar a Paulista. Tanto o diretório estadual do PT como movimentos ligados a Bolsonaro pediram autorização para ocupar a via.

Em ao menos duas reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, adversários concordaram que, em caso de eleição no primeiro turno, o grupo perdedor abdicaria de manifestar-se na Paulista e concederia o espaço para o vencedor, segundo os autos do processo.

Não houve acordo, porém, para o cenário de confirmação de um segundo turno. Diante do dilema, o PT foi à Justiça para usar a Paulista. No pedido, indicou o horário das 17h de domingo, após o fechamento das urnas. A intenção é receber público estimado de 100 mil pessoas.

De acordo com a manifestação do Ministério Público paulista, a Polícia Militar do estado entendeu que, levando-se em consideração um esquema de rodízio encampado pelas autoridades locais, a Paulista poderia ser ocupada pelos apoiadores de Bolsonaro, pois os opositores ao presidente usaram o local em 20 de março.

O PT, porém, alegou que os bolsonaristas usaram o espaço no último dia 7 de Setembro, logo, seria a vez de os apoiadores de Lula terem direito a realizarem atos no local.

O Ministério Público de São Paulo entendeu que o direito de usar a Paulista no domingo seria do grupo de "ideologia de oposição" ao atual governo, ou seja, de apoiadores de Lula.

Na decisão desta sexta-feira (30), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, concordou com a solicitação do PT e indicou que o ato deve começar a partir das 20h30, não às 17h como pediu o partido.

A Justiça alegou que o pedido de simpatizantes de Bolsonaro para realizar protestos no domingo "resta sem sentido algum porque manifestamente ilegal".

O magistrado alega que os pedidos dos apoiadores do presidente eram para usar a Paulista a partir das 9h, 10h e 12h, em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), mas que a legislação veda manifestações políticas no dia da eleição.

"Quaisquer manifestações políticas (que não sejam individuais e silenciosas, a serem feitas sem aglomerações), no dia das eleições, são vedadas nos termos do art. 39-A da Lei Federal n. 9.504/97 (que 'estabelece normas para as eleições')", afirma.

Por fim, o magistrado diz que, mesmo que considerada a tese de rodízio de manifestantes de oposição e situação, conforme determina precedente em São Paulo, a vez seria dos petistas, já que os apoiadores do presidente usaram a avenida Paulista em 7 de Setembro.

O ofício menciona que, durante reuniões tanto de opositores como de apoiadores de Bolsonaro, ficou acertado que, em caso de vitória de algum candidato no primeiro turno, a "ideologia derrotada abdicará de seu direito de manifestar na Avenida Paulista, essa permanecendo exclusivamente por parte da ideologia vencedora".

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que a decisão sobre manifestações no local no domingo seria de competência da 14ª Vara de Fazenda Pública. "A PM cumprirá a decisão judicial e garantirá a segurança de qualquer que seja o grupo autorizado", disse.

Petistas comemoraram a decisão. "A Paulista mais uma vez será palco da vitória da democracia", afirma o deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP), que representou o diretório estadual do PT de São Paulo na reunião nesta semana para tratar do impasse.