Joice Hasselmann é condenada por danos morais em livro da Lava Jato

A deputada foi condenada por danos morais a empresário citado em seu livro (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Justiça estabeleceu indenização de R$ 20 mil, mas vítima diz que R$ 2 milhões é o ‘mínimo razoável’

  • Empresário diz que a obra foi escrita por ghost writer que admitiu o fato

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais ao empresário Hermes Freitas Magnus, descrito em seu livro como “delator” da Lava Jato. A vítima, que prefere o termo “denunciante”, diz ter sofrido "humilhação pública" e "grande sofrimento" por conta da obra Delatores — ascensão e queda dos investigados na Lava Jato, lançada no fim de 2017.

O processo teve início em março de 2018, quando Hasselmann era pré-candidata a deputada. Magnus, que alega ter sido o primeiro denunciante da operação, diz que sua "honra pessoal, cívica, patriótica, profissional e o equilíbrio psíquico" foram “espancados” pela deputada.

Ele diz que soube das “distorções” do livro antes da publicação e entrou em contato com a autora, que ignorou seus pedidos. O empresário diz ter procurado também o ghost writer da obra, o jornalista Pedro Zabarda, que admitiu o fato e lhe disse "que a autora legal do livro, Joice Hasselmann, foi a responsável pela revisão".

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Magnus pediu R$ 2 milhões de indenização, quantia que sua defesa descreveu como "o mínimo razoável" com "função pedagógica" para evitar que a deputada volte a "adotar condutas de desprezo aos direitos de terceiros e práticas abusivas contra a liberdade de imprensa". Para justificar o valor, anexou ao processo publicações dela em redes sociais ostentando “carros de luxo” e “inúmeras viagens ao exterior”.

No processo, o empresário também pediu que os exemplares do livro fossem apreendidos e proibidos até que a editora trocasse os termos usados para se referir a ele, e que Joice Hasselmann publicasse uma retratação pública em todas as suas redes sociais. Em vídeo no seu canal oficial no YouTube, ela se refere a ele como “canalhão", "envolvidinho na Lava Jato" e "pilantra de quinta categoria".

Em fevereiro deste ano, a deputada afirmou ao TJ-SP que a indenização de R$ 2 milhões seria “estratosférica” e fora de seu orçamento. DIsse, também, que Magnus fez uma "interpretação distorcida do texto". A sentença foi dada em junho pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, que acatou o pedido de condenação por danos morais, e estabeleceu a indenização de R$ 20 mil.

Magnus recorreu da decisão, exigindo os R$ 2 milhões, e agora o caso será julgado na segunda instância.