No governo Bolsonaro, Colégios Militares recebem menos investimentos e escolas civis se militarizam

Em 2019, os Colégios Militares receberam R$ 26,17 milhões no ano passado, o menor investimento desde 2012. (Foto: Carolina Antunes/PR)

Embora o então candidato Jair Bolsonaro tenha prometido na campanha eleitoral de 2018 implantar ao menos um colégio militar por capital nos primeiros dois anos de governo, até o momento, apenas um saiu do papel.

No início desta semana, o presidente esteve em São Paulo para o lançamento da pedra fundamental do primeiro colégio militar de sua gestão, previsto para inaugurar em 2022. Mas alunos do sexto ano já começaram a ter aulas em 2020, em local próximo ao Campo de Marte, onde será construído o Colégio Militar de São Paulo.

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Esta será a décima quarta unidade do país. No total, cerca de 3.600 alunos estudam nos Colégios Militares administrados pelo Exército Brasileiro.

Por outro lado, o investimento feito pelo governo federal nessas instituições em 2019 foi o menor desde 2012. De acordo com levantamento do site Poder360 junto ao Ministério da Defesa, as escolas receberam R$ 26,17 milhões no ano passado. Em 2018, haviam sido repassados R$ 32,48 milhões, o que corresponde a uma redução de quase 20%.

Os dados mostram também que cada aluno nessas instituições militares custa em média R$ 7.397,10 aos cofres públicos. Em comparação, o governo federal gasta a média de R$ 832,05 para cada aluno na rede pública de ensino.

Essa é uma das principais críticas dos especialistas ao modelo das escolas militares.

“As escolas militares são um bom exemplo de alocação ineficiente. O investimento por aluno é três vezes maior do que na escola regular de turno parcial, faz seleção de alunos e atende a uma parcela com nível socioeconômico mais alto”, afirma texto publicado pela ONG Todos pela Educação.

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES

O modelo militar de gestão também será levado para escolas da rede pública de ensino. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) prevê atuação de militares na administração e a manutenção de professores civis em sala de aula.

De acordo com o Ministério da Educação, a intenção é militarizar 216 escolas até 2023. Neste ano, serão atendidas 54 escolas, espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal. A parceria do MEC com o Ministério da Defesa vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais, que oferecem Ensino Fundamental II (sexto ao nono ano) e/ou Ensino Médio.

Dos R$ 54 milhões previstos para a ação, R$ 28 milhões serão repassados para o Ministério da Defesa pagar pessoal. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.

Segundo o MEC, os militares irão atuar, prioritariamente, na área educacional, que “pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar”.

NORDESTE

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado os governadores do Nordeste por não terem aderido ao programa do governo federal para a implantação de escolas cívico-militares, a região Nordeste terá oito escolas contempladas.

O Ministério da Educação informou que a adesão ao programa pode ser feita pelo governo do estado ou do município.

Apenas o governo do estado do Ceará aderiu ao projeto, que atenderá escolas em Sobral e Maracanaú. Outros municípios nordestinos contemplados são: Maceió (AL), Feira de Santana (BA), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Natal (RN).