Após decisão do STF, Bolsonaro diz que ainda sonha em nomear Ramagem para a PF

Foto: Andressa Anholete/Getty Images

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quarta-feira (29) a independência entre os Poderes. A declaração ocorreu horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).

Na presença do presidente do STF Dias Toffoli, Bolsonaro leu o artigo da Constituição que diz que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são "independentes e harmônicos entre si", repetindo enfaticamente a palavra "independentes".

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Depois, o presidente disse respeitar as decisões do Judiciário, mas afirmou respeitar mais a Constituição Federal.

"Respeito o Poder Judiciário, respeito as suas decisões, mas nós, com toda a certeza, antes de tudo, respeitamos a Constituição", disse.

Mesmo com a posse vetada, Bolsonaro ainda disse que Ramagem é um "homem honrado" e disse que "brevemente" sua nomeação para a direção da PF irá se concretizar. Apesar da fala do presidente, a Advocacia-Geral da União disse que não vai recorrer da decisão.

"Tenho certeza que esse sonho meu, mais dele, brevemente se concretizará, para o bem da nossa Polícia Federal e do nosso Brasil", afirmou.

DECISÃO DE MORAES

Na decisão provisória, Moraes afirmou que a escolha está “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.

O ministro também reconheceu que o presidente tem competência para livre nomeação de seus ministros, secretários e funcionários de confiança. “Entretanto, o chefe do Poder Executivo deve respeito às hipóteses legais e moralmente admissíveis, pois, por óbvio, em um sistema republicano não existe poder absoluto ou ilimitado, porque seria a negativa do próprio Estado de Direito, que vincula a todos", afirma o ministro.

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