Driblando o preconceito: Homens gays podem doar sangue no Brasil

Vitor Gabriel Lima Santana é um dos felizardos com a decisão do STF (Foto: Arquivo Pessoal)

Por Aline Takashima

Vitor Gabriel Lima Santana saiu de casa animado com o irmão e um grupo de amigos a caminho do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Era a primeira vez que o universitário, com então 19 anos na época, ia doar sangue. Quando chegou a sua vez de responder as perguntas para saber se estava apto a doar, a resposta negativa.

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"A médica perguntou se eu já havia me relacionado com homens, pessoas do mesmo sexo. Fui sincero. Namorava há dois anos, era o meu primeiro relacionamento. Não tinha nenhum comportamento de risco". Sem graça, a profissional colocou a caneta na mesa e explicou que ele não poderia doar.

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O episódio aconteceu em 2014 quando não era permitida a doação de sangue por homens que se relacionassem com pessoas do mesmo sexo. Caso um homossexual desejasse doar sangue deveria ficar um ano sem ter relações sexuais. Isso valia também para as travestis e as mulheres transexuais, consideradas homens por critério biológico. A medida era uma resolução da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e uma portaria do Ministério da Saúde. 

Mas, desde o dia 8 de maio, homens que fazem sexo com homens podem doar sangue – é o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) por 7 votos a 4. O processo pedindo para anular a restrição chegou até o STF em 2017. O ministro Edson Fachin, relator do caso, defendeu a anulação. Para ele, “orientação sexual não contamina ninguém, o preconceito sim”. Desde então, o processo ficou parado no gabinete do ministro Gilmar Mendes, que pediu para analisá-lo detalhadamente. A pandemia do coronavírus acelerou o caso. Só em abril, os postos de sangue do estado de São Paulo registraram uma redução de 30% de doadores. 

Para o advogado Paulo Iotti, um dos representantes no processo e diretor-presidente do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero), "a anulação da restrição é uma decisão importantíssima para reafirmar a dignidade das pessoas independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero". De fato, a medida constrangia os homens gays que queriam doar sangue. 

Quando o estudante Vitor escutou no hospital que não poderia doar, se encolheu, não argumentou. "Eles não aceitaram meu sangue por puro preconceito. Isso me revolta", conta. Ele perguntou, então, o que falaria para os seus amigos já que ninguém sabia que ele era homossexual. A médica sugeriu que o estudante desse a desculpa que estava com suspeita de anemia. Desde então, a mãe de Vitor acredita que o filho tem tendência a desenvolver a doença. 

Decisão histórica

A epidemia da Aids nos anos 1980 atingiu a comunidade  LGBTI+ – tanto no número de infectados quanto do preconceito. Para se ter uma ideia, no início a doença era chamada de Doença dos 5H - homossexuais, hemofílicos, haitianos, heroinômanos (usuários de heroína injetável), hookers (prostitutas, em inglês). 

Entre os anos de 1993 e 2002 os homens homossexuais eram proibidos de doar sangue no Brasil – mesmo se não tivessem relações sexuais com outros homens em um período de 12 meses. A justificativa era de que homens gays se infectavam mais por HIV do que outras parcelas da sociedade. 

Atualmente, não há um consenso sobre qual grupo da sociedade apresenta a maior parcela de novos casos de notificação de HIV. E, desde a década de 1980 para cá, a ciência progrediu, desenvolvendo testes diagnósticos mais precisos, explica Lucas Cardoso da Silva, bacharel em Saúde Coletiva e pesquisador na área de saúde sexual (prevenção de HIV/Aids e outras IST) e saúde LGBTQIA+. 

Lucas pontua que a realidade dos anos 1980 é completamente diferente da atual. "A ciência e a sociedade estão em constante evolução. Se, no início da epidemia do HIV, pouco se sabia sobre o vírus e a sua dinâmica, hoje já existem evidências claras de que a infecção pelo HIV não está restrita a determinadas populações, como as minorias sexuais e de gênero". É por isso que hoje, os bancos de sangue selecionam doadores a partir de práticas sexuais, e não mais a partir da orientação sexual. 

"O movimento LGBTI+ sempre tentou a aprovação de leis garantindo nossos direitos e nos protegendo de opressões", ressalta o advogado Paulo Iotti. Ele também é responsável por duas conquistas importantes no Brasil:  a criminalização da LGBTfobia e a retificação de nome para pessoas trans. A derrubada da restrição de doação de sangue é mais uma decisão histórica. E também uma vitória pessoal para Vitor Gabriel. "Fico feliz que hoje posso doar sangue. Tenho muita vontade. Quando isso acontecer vai me marcar de uma forma muito positiva."