Gusttavo Lima e prefeitura rescindem contrato de show sem multa

Gusttavo Lima durante show em São Paulo, em 2018 (Foto: Mauricio Santana/Getty Images)
Gusttavo Lima durante show em São Paulo, em 2018 (Foto: Mauricio Santana/Getty Images)

Dias após a Prefeitura de Conceição de Mato Dentro cancelar o show que Gusttavo Lima faria na cidade, a gestão municipal anunciou que o contrato para a apresentação foi rescindido, "de comum acordo", entre as duas partes, isentando o pagamento de multas para os envolvidos.

Anteriormente, rumores diziam que o sertanejo já teria recebido parte do pagamento de R$ 1,2 milhão pelo cancelamento do show, que aconteceria na tradicional Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.

No documento divulgado pela prefeitura, consta que não houve nenhum pagamento prévio ao cantor. O acordo foi assinado pela Balada Eventos e Produções Ltda., que representa Lima, o prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira e a secretária municipal de Turismo, Rejane Ottoni Santa Bábara.

O dinheiro investido na festa seria de mais de R$ 2,3 milhões, que deveriam ser usados apenas para educação, saúde e infraestrutura da cidade, já que vem de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), imposto pago por mineradoras às cidades em que atuam.

Posicionamento de Gusttavo Lima sobre cachês públicos

Através do advogado de seu escritório, na última quinta-feira (26), o cantor explicou que não é responsável por averiguar de onde vem os recursos que pagam seu contrato de shows. “Cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação”, diz o documento.

Assinado pelo advogado Cláudio Bessas, o comunicado ainda reforça que Gusttavo, ou sua empresa, são contra o mau uso do dinheiro público. “Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera. Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações”, aponta.

Repercussão da polêmica

A polêmica iniciada após Zé Neto, da dupla com Cristiano, zombar da tatuagem íntima de Anitta continua rendendo. Segundo o G1, o Ministério Público agora questiona a realização de shows de 29 prefeituras em 6 estados brasileiros, a maioria deles com a presença de sertanejos, como Gusttavo Lima, e também de outros artistas, como Wesley Safadão e Xand Avião.

Alguns dos eventos investigados já são de conhecimento do público, como o show de Gusttavo Lima na vaquejada de São Luiz (RR), pelo qual o sertanejo recebeu R$ 800 mil; e o aniversário da cidade de Magé, no Rio de Janeiro, com um cachê de R$ 1 milhão para o cantor.] Apesar de cancelado pela prefeitura, o show em Conceição de Mato Dentro, em Minas Gerais, também está sendo investigado, assim como o que acontecerá em Teolândia (BA), que foi autorizado após a gestão municipal recorrer da decisão de cancelamento determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Há também uma Festa Junina em Mossoró (RN) com as participações de Wesley Safadão, com cachê de R$ 600 mil, e Xand Avião, com cachê de R$ 400 mil. O Ministério Público do estado entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento dos dois shows.

Por fim, Mato Grosso é o estado com o maior número de cidades investigadas: são 24 ao todo, incluindo Sorriso, onde Zé Neto fez o comentário sobre Anitta, iniciando a polêmica. As demais são Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.

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